Iniciativa do TJSE já libertou 11 presos

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Uma semana depois do início das atividades, o Mutirão de Execuções Penais conseguiu rever mais de 80 processos de execução. O projeto executado pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) foi responsável pela libertação de 11 presos, no dia 17, beneficiados pela progressão do regime: de semi-aberto para aberto. O programa começou no presídio de Areia Branca, mas deve ser estendido para todas as demais unidades prisionais do Estado.

 

No início do mês, a 7ª Vara Criminal de Aracaju, especializada em execuções penais, já concedeu a liberdade a 11 mulheres, depois de revisar os processos de execução do presídio feminino da capital. A partir aí, nasceu o Mutirão, como uma forma de dar assistência jurídica para que os detentos tenham acesso a benefícios como a progressão do regime, a remissão, o livramento condicional, o indulto e comutação da pena.

A presidente do TJSE, desembargadora Marilza Maynard, designou funcionários de outras Varas para se somarem ao mutirão. Os servidores receberam treinamento especial. Segundo estimativa, outros 30 a 40 presos poderão ser beneficiados somente na unidade de Areia Branca, que tem capacidade para 160 detentos e hoje, abriga 130.

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