MP apresenta denúncia contra médica acusada de injúria racial

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Imagem do vídeo que circulou na internet mostrando o caso
O Ministério Público Estadual (MP) apresentou denúncia contra a médica Ana Flávia Pinto Silva, acusada de crime de injúria qualificada. No documento, o promotor Félix Carballal pediu que fosse informado à Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos se a médica possui antecedentes criminais e que também fosse explicado o porquê de ela não ter sido presa em flagrante à época dos acontecimentos.

O advogado da médica, Emanuel Cacho, negou que o MP pediu a prisão da médica, conforme publicado em um jornal na manhã desta quarta-feira, 20. Segundo ele, já era esperado que a denúncia fosse apresentada. “Já apresentamos, inclusive, a certificação de que a cliente não possui antecedentes criminais”, informou ele. Sobre o flagrante, Cacho acrescentou que as explicações já foram apresentadas. “O delegado não tinha subsídios suficientes para a prisão”, acrescentou.

Ainda no documento está descrito que após a chegada da documentação que comprove a ausência de antecedentes criminais, o pedido de suspensão condicional do processo, prevista pela Lei 9.099, que dá a possibilidade de a ré receber uma pena alternativa, será avaliado. Isto ocorre em casos de crimes como o que Ana Flávia está sendo julgada, cuja pena mínima prevista é de um ano.

O caso

A médica Ana Flávia Pinto Silva é acusada de injúria qualificada por ter ofendido publicamente o supervisor da empresa aérea Gol no dia 26 de outubro de 2009. Ela teria chegado atrasada para o vôo no qual embarcaria para a Argentina em lua-de-mel. Ao saber que não viajaria, ela chamou o funcionário da companhia aérea de ‘nego morto de fome’. O caso ganhou repercussão após a divulgação na internet de um vídeo que mostrava as agressões.

A matéria foi alterada às 10h45 para correção sobre os casos em que a suspensão condicional do processo é aplicada.

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