MPE vai investigar alta do preço da cesta básica em Sergipe

Durante coletiva de imprensa virtual do Ministério Público do Estado de Sergipe (MP-SE), realizada na manhã desta sexta-feira, 11, a promotora de Justiça do Consumidor, Euza Missano, afirmou que já instaurou um processo administrativo para analisar de perto a alta de produtos que compõem a cesta básica, a exemplo da carne, feijão e arroz. O anúncio foi feito mediante a comemoração dos 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Segundo Euza Missano, nessas três décadas de existência, o conjunto de leis que protegem os consumidores de práticas abusivas nunca esteve tão em evidência quanto neste período de pandemia, onde houve um acentuado aumento no consumo de alimentos, principalmente de alguns produtos da cesta básica, como carne, feijão e arroz. “Infelizmente, isso é uma questão de abrangência nacional. Mas nós iremos acompanhar de perto esse aumento. Inclusive já encaminhamos um processo administrativo para saber se há ou não alguma prática abusiva em relação a este aumento de preço”, destaca a promotora.

Euza Missano também destaca o protagonismo do CDC a partir da grande procura por compras no comércio eletrônico. “O aumento das compras pela internet, o chamado e-commerce, esteve bastante presente depois do início da pandemia”, relata a promotora. Diante disso, na visão de Euza, as leis que protegem os consumidores passaram a desempenhar um papel de grande protagonismo. “Foi um conjunto de leis que pegaram. As pessoas estão mais conscientes dos seus direitos. E isso se deve a dois fatores: ao grande trabalho feito pelos Procons e ao espaço dado pela imprensa”, destaca. 

O coordenador do Procon Municipal, Igor Lopes, diz que embora muitos desafios tenham surgido ao longo desse tempo, como a evolução do comércio eletrônico, há grandes motivos para comemorar. “Temos um código que foi bastante complexo e visionário, desde os seus conceitos iniciais”, afirma. Ainda segundo ele, o papel da imprensa contribuiu para o desenvolvimento de consumidores conscientes. “Os colegas da imprensa nos auxiliam diuturnamente, divulgando nossas ações e orientando os consumidores quanto aos seus direitos, gerando, portanto, um grande efeito multiplicador”, salienta.

por João Paulo Schneider