MPT aguarda documentação do Sintepav

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Procurador do Trabalho Ricardo Carneiro
Em audiência no Ministério Público do Trabalho, o procurador do trabalho Ricardo Carneiro reuniu representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores da Construção (Sintracom), bem como do Sindicado dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem de Sergipe (Sintepav) e da Torre Empreendimentos.

“O Sintepav tinha que apresentar hoje em audiência uma documentação referente à suas atribuições, como carta sindical e infelizmente não conseguiu juntar os papéis a tempo, então eles pediram mais cinco dias de prazo”, explicou o procurador.

De acordo com Ricardo Carneiro, essa documentação vai fazer com que o Ministério Público consiga perceber se o sindicato representativo da obra que está sendo realizada em Capela é Sintracom ou o Sintepav. ”O Sintracom trouxe o que tinha que trazer só que o Sintepav requereu mais cinco dias. Então sem a posse desses documentos não tem como a gente afirmar, por exemplo, qual seria o sindicato responsável que junto com a Torre irá equacionar as condições de trabalho de lá”, comentou.

Ricardo ainda pontuou que por hora a Torre está sinalizando que tudo que se refere a condições de trabalho no primeiro momento será seguido pelas normas  previstas na convenção coletiva do Sintracom. “Até que se prove o contrário, que o sindicato representativo seja o Sintepav, a Torre vai continuar seguindo as condições de trabalho da construção de civil leve, que o Sintracom tem atribuição para regulamentar, quando o outro sindicato apresentar a documentação é que será feita essa apreciação” relatou o procurador.

Ricardo diz que Sintepav solicitou cinco dias para juntada de documentação
Segundo Ricardo Carneiro, as regras da construção pesadas são completamente diferentes da regra da construção civil leve e o procedimento que ele tem em mãos não é para analisar as condições de trabalho na obra. “Eu não sei dizer se in loco a condição de trabalho que está sendo verificada cumpre o que o Sindicato da Construção Civil estabelece em sua norma, só que isso provavelmente vai gerar ou já gerou outro procedimento que investiga as condições de trabalho” explicou.

O procurador afirmou que o próximo passo será identificar se as condições estão sendo cumpridas. “A gente está fazendo essas audiências uma atrás da outra com notificações nos intervalos curtíssimo, na próxima semana já vai ter outra audiência para fixar as condições de trabalho, fixados essas condições eu vou ver se elas estão sendo observadas”, finalizou.

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