Em breve, Aracaju terá um cadastro de pessoas desaparecidas. O projeto de lei, de autoria do presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Emmanuel Nascimento, foi aprovado pelos vereadores na semana passada e deve ser sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira nos próximos dias.

O projeto prevê que o cadastro será gerenciado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), que atuará conjuntamente com hospitais, albergues, orfanatos, Instituto Médico Legal, associações comunitárias e organizações representativas de pessoas desaparecidas, para coleta e registro de dados.

Qualquer cidadão poderá solicitar a inclusão de indivíduos desaparecidos no cadastro, desde que o desaparecimento seja comprovado. Além disso, o Poder Executivo Municipal poderá firmar parcerias com órgãos do setor público e privado para potencializar a troca de informações.

De acordo com o projeto de lei, a Semasc repassará mensalmente os dados do cadastro à Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania, Secretaria de Segurança Pública do Estado, Ministério da Justiça, organizações não-governamentais. “A ideia do cadastro surgiu para que as pessoas possam contar ainda mais com o poder público, principalmente em momentos difíceis”, diz o presidente da Câmara Municipal.

Fonte: Semasc