As fraudes estavam sendo investigadas pelo MPE desde abril deste ano, quando os promotores perceberam que estavam ocorrrendo atrasos na entrega de alguns resultados. As amostras de sangue eram colhidas pela farmacêutica que encaminhava o material para um laboratório em Goiânia.

Promotor Eduardo Seabra

As suspeitas de fraudes foram reforçadas quando durante as investigação foi constatado que a farmacêutica falsificava assinaturas e utilizava o nome e registro de um técnico que já havia sido demitido, além disso não constava a assinatura do diretor da clínica nos resultados. “Outra coisa que despertou a suspeita da gente foi que os resultados que ela entregava constavam que a probabilidade de acerto era de 66,6%. Os testes de paternidade verdadeiros têm que ter 99,9% de probabilidade. Ou é o pai ou não é!”.

Houve casos com indícios ainda maiores de fraudes onde uma das partes, o suposto pai ou mãe, não tinha feito a coleta de sangue para realizar os exames e mesmo assim os resultados da paternidade chegavam ao MPE.

Há um mês a farmacêutica prestou depoimento no Ministério Público e diante das provas colhidas na investigação ela negou tudo, chorou muito e chegou a desmaiar, conta o promotor. No dia 19 ela será interrogada no Fórum e responderá a processo criminal. “Ela pensou que ia ficar impune”, afirma Seabra. Ela pode ser, ainda, condenada a pagar indenizações às vítimas.

Projeto

Através do Projeto Paternidade Responsável, iniciado em setembro de 2004, todos os casos em que uma criança se matricula em escolas públicas com certidão de nascimento sem a identificação do pai são encaminhados para o MPE que orienta que seja realizado o exame com o provável genitor, que custa R$ 200. Depois disso são tomadas as medidas cabíveis diante dz Justiça para que o pai reconheça a criança, e, se for o caso, são obrigados a pagar pensão.

Apesar das denúncias o Projeto Paternidade Responsável continua, mas os exames agora estão sendo feitos por outro laboratório, localizado em Belo Horizonte. Os que foram supostamente fraudados serão refeitos sem custo para as vítimas, através de uma parceria entre o MPE e a Secretaria de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social.

De acordo com Seabra, muitos não querem refazer os exames. “Alguns já assumiram a criança como filho, tiveram problemas com a família, se separaram das esposas… Em alguns casos, se confirmados erros nos resultados, registros poderão ser anulados, pensões poderão ser suspensas… É uma confusão muito grande. E isso é só o começo, a gente não sabe o que ainda vem por aí”, explica.