Praça de alimentação: estabelecimentos devem ter licença

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A audiência foi presidida pela promotora Euza Missano (Foto: Portal Infonet)

Os proprietários dos estabelecimentos instalados nas Praças de Alimentação dos dois shoppings da capital participaram de uma audiência nesta quarta-feira, 21, com a promotora dos Direitos do Consumidor, Euza Missano.

O objetivo foi discutir a obrigação dos estabelecimentos em possuir a licença sanitária. Até o momento, cerca de 15 empresas não possuem a licença, mas estão aptas a comercializar produtos alimentícios.

De acordo com a promotora Euza Missano, mesmo estando aptos a funcionar, alguns estabelecimentos ainda não possuem a licença. “Desde 2009, a gente recebeu representação de que algumas empresas que comercializam alimentos nos dois shoppings estavam ainda sem ostentar a licença sanitária. Alguns porque ainda não tinham sido inspecionados, outros estavam aptos, mas não iam buscar a licença. Hoje, a informação da vigilância é que todas estão aptas a receber a licença sanitária, todavia algumas ainda não foram retirar e ainda permanecem numa situação de irregularidade", diz.

Durante a audiência, foi pactuado o compromisso de que em 30 dias, todas as empresas devem retirar a licença sanitária, bem como deverão afixá-las em local visível e de fácil acesso ao consumidor.

Por Aisla Vasconcelos

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