O Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Sergipe (UFS) se reuniu na manhã desta terça-feira, 27, para apreciar o recurso ao processo de número 23113.011540/2021-41, o qual trata da solicitação de remoção interna de servidor, lotado no campus de Itabaiana, para vaga de professor no departamento de Direito, no campus São Cristóvão. O processo foi movido pelo professor Ilzver de Matos Oliveira. 

Segundo a nota, durante a reunião, o relator do processo apresentou parecer contrário à decisão tomada pelo conselho do departamento de Direito e favorável ao professor doutor Ilzver de Matos. “Segundo o parecer, o departamento deve convocar o candidato aprovado em segundo lugar no concurso vigente, sendo ele Ilzver de Matos Oliveira”, destaca a nota.

A UFS também mencionou que durante a reunião, em votação, a maioria dos conselheiros votou favorável ao relatório. No entanto, as partes interessadas ainda podem requerer recurso ao Conselho Superior (CONSU).

A discussão do parecer foi feita durante a reunião mensal do Conselho de Centro em relação ao recurso interposto pelo Professor Ilzver contra a decisão do Conselho Departamental do Curso de Direito que o preteriu enquanto professor aprovado em segundo lugar na ampla concorrência e em primeiro lugar como cotista no concurso público para docente do magistério superior. 

Entenda o caso

O professor doutor Ilzver de Matos Oliveira, aprovado no concurso público para professor no Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS), realizado em 2019, foi impedido de assumir a vaga por conta de uma decisão contrária à sua convocação por parte do Conselho Departamental de Direito da UFS.

Em abril, um professor do curso de Ciências Contábeis solicitou abertura de edital interno de remoção e entrou com processo contra a nomeação de Ilzver. O Conselho em reunião no dia 28 de abril decidiu acatar o pedido de remoção interna e revogou a decisão de convocar o candidato aprovado no concurso público para preenchimento de vaga do DDI.

Por Isabella Vieira e Verlane Estácio