Desde que foi implantado pelo Ministério Público de Sergipe, em setembro de 2004, o Projeto Paternidade Responsável, coordenado pelo promotor de Justiça de Justiça Félix Carballal, conseguiu o reconhecimento dos pais de 122 menores que não tinham registro de nascimento. O projeto promoveu ainda 30 ações de investigação de paternidade, 28 crianças e adolescentes foram encaminhadas para adoção para Defensoria Pública e realizadas 576 audiências públicas na Promotoria do Cidadão Especializada em Serviços de Relevância Pública. Em seguida, os dados serão encaminhados ao Ministério Público, juntamente com uma cópia do certidão de nascimento do aluno. “Posteriormente as mães dos menores serão notificadas para uma audiência pública, a fim de que informem a qualificação do pai do seu filho, oportunidade em que serão adotadas os procedimentos legais com o objetivo de regularizar o estado de filiação do menor”, disse Pinho. Para ele, o projeto Paternidade Responsável não será capaz de acabar com todo o abandono paterno, mas, com certeza, “transformará, de forma significativa e para melhor, a vida de alguns pais e de alguns filhos”.
De acordo com o promotor de Justiça Elias Pinho, atual responsável pelo projeto, o Paternidade Responsável consiste em síntese, que as escolas promoverão um levantamento em seus arquivos, identificando cada aluno menor de 18 anos que não tenha o nome do pai no registro de nascimento.
Comentários