Sintese pede investigação das denúncias de irregularidades na merenda

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Joel Almeida, presindente do Sintese, protocolando representação no MPF
O Sintese protocolou na manhã de hoje, 13, representação solicitando que as irregularidades constatadas pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE) na utilização dos recursos da merenda sejam investigadas.

Além do Ministério Público Federal (MPF/SE), os diretores do sindicato protocolaram também no Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

“Como as verbas para a merenda escolar são federais temos que dar entrada no MPF, mas na apuração das contas percebemos que utilizaram também recursos do Estado na merenda e por isso a solicitação no MPE”, explica o vice-presidente do Sintese, Carlos Sérgio Lobão.

De acordo com ele, é necessária a imediata apuração das irregularidades encontradas pelo CAE na utilização dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “A respeito das verbas do Estado que foram utilizados para merenda sabemos que deverá ter uma maior investigação, pois não pode aplicar os 25% das verbas destinados a Educação, caso isso tenha acontecido já conta uma irregularidade”, diz o sindicalista.

Além da investigação, o Sintese pede que se for comprovado as irregularidades denunciadas que os envolvidos sejam afastados e responsabilizados, que se busque a reparação dos danos sofridos pelo patrimônio público e que o Comprasnet seja reestruturado com o objetivo de coibir a prática do superfaturamento.

 

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