Tributação do gás de cozinha

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Uma mudança na tributação do gás de cozinha promovida por Estados do Norte e do Nordeste pode provocar uma alta de até R$ 3,50 por botijão de gás nas regiões mais pobres do Brasil. Os Estados produtores de gás decidiram tributar o produto na origem, a exemplo do que o governo do Rio quis fazer com o petróleo. O botijão já sofre bitributação de ICMS em alguns Estados. Os primeiros a adotar a medida, segundo o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás, foram Amazonas e Sergipe. O governo federal já foi avisado do risco de alta nos preços. A tributação na origem limita-se ao gás de cozinha produzido a partir do gás natural. Os Estados alegam que o gás natural é diferente do petróleo e, por isso, não está sujeito ao artigo 155 da Constituição, que prevê a taxação dos derivados de petróleo no destino.

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