Anoilza Santos Gama Melo de Araújo, mulher condenada a 31 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado, por ser mandante do crime que vitimou fatalmente seu  marido, o procurador aposentado e ex-delegado de polícia civil António Melo de Araújo, cumprirá pena em regime domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica por um período de 30 dias.

A mudança no cumprimento da pena foi concedida nesta terça-feira, 28, pela juíza Suzete Ferrari, da 7ª Vara Criminal, após um pedido feito pela defesa de Anoilza Santos Gama, que justificou a necessidade realização de exames específicos para diagnóstico de câncer de mama.

O advogado Edson Telles, que faz a defesa de Anoilza, revelou que exames realizados anteriormente sinalizaram a possibilidade de um câncer de mama. “A situação de Anoilza requer exames específicos que o presídio não tem condições de realizar. Os nódulos identificados estão em um grau elevado e é necessário fazer uma biópsia para evitar evolução do seu caso”, explica.

Ainda segundo o advogado, a prisão domiciliar de 30 dias pode ser prorrogada a depender do quadro médico de Anoilza. “Tudo indica que o prazo será estendido, porque dada as proporções, o sistema prisional acabou atrapalhando o tratamento dela, e como dito pela juíza, o Prefem não tem condições de manter o tratamento dela”, finaliza. 

Na decisão, a juíza explica que quando a doença é grave e o estabelecimento penal não tem condição de prestar a correta e inadiável assistência médica, alternativa não há além do deferimento da prisão domiciliar. “No presente caso, constato que a executada se submeteu a procedimento cirúrgico de emergência nas mamas em outubro de 2020 e, em exame realizado em janeiro de 2021, foi constatada a presença de nódulos nas duas mamas. O mastologista solicitou, então, a realização de mamografia e PAAF. Ocorre que, até a presente data os exames não foram realizados e a direção do PREFEM informou que aguarda retorno da marcação pela regulação de exames e consulta do município e o requerimento está em análise e sem previsão da marcação”.

Relembre o caso

Anoilza Gama foi presa em agosto de 2014 ainda durante as investigações iniciadas pela Polícia Civil. Em 2019, ela foi condenada a 31 anos e oito meses de reclusão acusada de ser a articuladora do atropelamento que tirou a vida do do procurador do estado aposentado e ex-delegado de polícia Antonio de Melo Araújo.

Por Luana Maria e Verlane Estácio