O Supremo Tribunal Federal decidirá em breve o destino de 700 mil processos judiciais movidos por poupadores para repor alegadas perdas causadas pelos planos de estabilização Cruzado, Bresser, Verão, Collor I e Collor 2, entre 1986 e 1991. Na maior estimativa, as indenizações pretendidas atingiriam R$ 180 bilhões, valor equiparável a um quarto da arrecadação anual de tributos federais.

É preciso notar que foram os governos e não o sistema financeiro que implementaram os planos econômicos no intuito de romper o ciclo inflacionário. Por isso, na hipótese de serem derrotados os bancos voltarão à Justiça e exigirão ressarcimento do Tesouro Nacional. A conta final será paga pelo conjunto dos cidadãos, diretamente, via impostos, ou na forma de deterioração de serviços públicos e programas sociais.

O mais eficiente de todos os planos, o Real, procurou ao máximo preservar contratos, mas também é objeto de milhares de processos de indenização movidos por investidores.

Por Ivan Valença