Pelos dados, a receita referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) em maio contabilizou R$ 184,9 milhões, uma diferença positiva de R$ 8,7 milhões comparada a maio de 2008, que foi de R$ 176,2 milhões. O crescimento registrado foi de 4,9%. Este crescimento foi influenciado por um crédito extra de R$ 12 milhões decorrente de ajustes dos meses anteriores. 

Segundo explica o secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, este crédito extra foi um fator atípico para o saldo positivo da arrecadação do FPE. Desconsiderando o valor extra, o valor arrecadado no último mês de maio ainda apresentou uma queda de R$ 3,3 milhões, porém num percentual de apenas 1,9% em relação ao igual período do ano passado.

O fato positivo destacado pelo secretário é de que se pode visualizar uma tendência de reversão do quadro negativo, tendo em vista que nos três últimos meses o percentual de queda vem reduzindo. “A queda nominal nos meses anteriores foi de -11,0% em fevereiro, -9,7% em março e -7,3% em abril. Este é um dado que traz uma perspectiva de melhora em relação ao cenário de retração que se configurou desde o início do ano”, avaliou.

Royalties

Com relação à receita oriunda de royalties, Sergipe ainda amargou uma queda de 36% em comparação ao mês de maio de 2008. O valor de maio/09 foi de R$ 6,7 milhões, enquanto em 2008 o Estado contabilizou R$ 10,6 milhões. Outro fato positivo apontado pela avaliação da Sefaz é de que há também uma tendência de redução percentual da queda. Enquanto no mês de fevereiro/09 o percentual de queda foi de -49,5%, em termos nominais, em março o índice registrado foi de -44,3% e em abril -39,3%.

ICMS

Sobre ICMS, a avaliação apontou a manutenção dos resultados positivos dos últimos meses, fechando a receita de maio em R$ 110,74 milhões, superando em R$ 11,7 milhões o do mês de maio do ano passado, que foi de R$ 97,3 milhões. Em termos percentuais, este crescimento foi de 11,9%, assim como o IPVA, que teve um crescimento de 7,3% referente a maio de 2008.

Na opinião do secretário da Fazenda, embora os números sejam animadores e apontem para um cenário melhor, há a necessidade de cautela quanto à execução orçamentária, mantendo o contingenciamento nas despesas de custeio para preservar os recursos para as despesas com os investimentos. Esses recursos são imprescindíveis para assegurar um fluxo de caixa sólido para manter o programa de investimentos em obras que está sendo executado em todo o Estado.

Fonte: Sefaz