Arrecadação de maio aponta para estabilização do quadro negativo dos últimos meses

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A avaliação realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda do comportamento da receita estadual referente ao mês de maio demonstrou que embora os números estejam distantes do patamar de tranquilidade alcançado no ano passado, há uma tendência de reversão do quadro negativo, considerando que nos últimos três meses o percentual de queda dos principais itens que compõem a receita tem reduzido.

Pelos dados, a receita referente ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) em maio contabilizou R$ 184,9 milhões, uma diferença positiva de R$ 8,7 milhões comparada a maio de 2008, que foi de R$ 176,2 milhões. O crescimento registrado foi de 4,9%. Este crescimento foi influenciado por um crédito extra de R$ 12 milhões decorrente de ajustes dos meses anteriores. 

Segundo explica o secretário da Fazenda, João Andrade Vieira, este crédito extra foi um fator atípico para o saldo positivo da arrecadação do FPE. Desconsiderando o valor extra, o valor arrecadado no último mês de maio ainda apresentou uma queda de R$ 3,3 milhões, porém num percentual de apenas 1,9% em relação ao igual período do ano passado.

O fato positivo destacado pelo secretário é de que se pode visualizar uma tendência de reversão do quadro negativo, tendo em vista que nos três últimos meses o percentual de queda vem reduzindo. “A queda nominal nos meses anteriores foi de -11,0% em fevereiro, -9,7% em março e -7,3% em abril. Este é um dado que traz uma perspectiva de melhora em relação ao cenário de retração que se configurou desde o início do ano”, avaliou.

Royalties

Com relação à receita oriunda de royalties, Sergipe ainda amargou uma queda de 36% em comparação ao mês de maio de 2008. O valor de maio/09 foi de R$ 6,7 milhões, enquanto em 2008 o Estado contabilizou R$ 10,6 milhões. Outro fato positivo apontado pela avaliação da Sefaz é de que há também uma tendência de redução percentual da queda. Enquanto no mês de fevereiro/09 o percentual de queda foi de -49,5%, em termos nominais, em março o índice registrado foi de -44,3% e em abril -39,3%.

ICMS

Sobre ICMS, a avaliação apontou a manutenção dos resultados positivos dos últimos meses, fechando a receita de maio em R$ 110,74 milhões, superando em R$ 11,7 milhões o do mês de maio do ano passado, que foi de R$ 97,3 milhões. Em termos percentuais, este crescimento foi de 11,9%, assim como o IPVA, que teve um crescimento de 7,3% referente a maio de 2008.

Na opinião do secretário da Fazenda, embora os números sejam animadores e apontem para um cenário melhor, há a necessidade de cautela quanto à execução orçamentária, mantendo o contingenciamento nas despesas de custeio para preservar os recursos para as despesas com os investimentos. Esses recursos são imprescindíveis para assegurar um fluxo de caixa sólido para manter o programa de investimentos em obras que está sendo executado em todo o Estado.

Fonte: Sefaz


 

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