O Cartão Mais Inclusão aprovado semana passada na Assembleia Legislativa de Sergipe, deverá entrar em operacionalização agora em abril através do Banese. O objetivo é criar um novo programa de transferência de renda, de caráter emergencial para auxiliar as famílias sergipanas em situação de extrema pobreza durante a pandemia do coronavírus. Cerca de 250 famílias sergipanas serão beneficiadas.

Trata-se de um projeto de iniciativa do Governo de Sergipe e de acordo com a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência Social (SEIAS), não haverá cadastro, ou seja, os beneficiários serão extraídos da base do Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico, do Governo Federal. Com isso, a população não precisa se dirigir aos Centros de Referência em Assistência Social – CRAS ou à sede da Seias para se inscrever.

O benefício será custeado principalmente com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep, em um investimento total estimado em R$ 40 milhões.

Quem tem direito

O Cartão Mais Inclusão tem caráter temporário e emergencial e visa promover o acesso à alimentação das pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Com isso, o Estado de Sergipe irá pagar um benefício mensal no valor de 100 reais para as pessoas de extrema pobreza, durante um período de quatro meses, podendo ser prorrogado por mais quatro meses.

Os interessados devem possuir renda mensal de até 89 reais e não estarem recebendo nenhum outro benefício de transferência de renda estadual, a exemplo de aluguel social do estado e do programa Mão Amiga.

Operacionalização

Em virtude da necessidade emergencial, será semelhante ao Cartão Alimentação, ou seja, de compras na modalidade de crédito (pré-pago), não sendo possível autorização para o saque em dinheiro. E será utilizado apenas na rede de estabelecimentos credenciados (que vendem produtos alimentícios) e estão funcionando normalmente durante esse período da pandemia da Covid-19.

As famílias beneficiadas serão contatadas para que possam pegar o cartão, levando em consideração toda uma logística no sentido de evitar aglomerações.

Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe