Os clientes que já compraram passagens aéreas ou pacotes de viagens a países com casos confirmados de coronavírus podem pedir o adiamento ou cancelamento dos serviços sem nenhuma tipo de custo adicional. Segundo o coordenador do Procon Municipal, Igor Lopes, caso a tentativa de acordo com a empresas não tenha sucesso, o consumidor que se sentir lesado pode procurar o órgão de defesa.

Igor Lopes explica que as empresas não podem cobrar nenhuma taxa adicional de adiamento ou cancelamento dos serviços. “Tudo tem que ser sem ônus para o consumidor”, salienta. Ainda segundo Lopes, o artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deixa claro a proteção da integridade do cliente. “O artigo fala que os direitos básicos do consumidor são a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”, resume.

Mas caso as empresas não flexibilizem o adiamento ou cancelamento, os consumidores podem ir à sede do Procon Municipal e prestar formalmente uma queixa. “Além dos documentos pessoais básicos, como RG, CPF e comprovante de residência, é importante levar também uma cópia do contrato firmado e os comprovantes de pagamento”, pontua. Já para as pessoas que pretendem adquirir um pacote, a recomendação do Procon é que os clientes se atentem às cláusulas de adiamento ou cancelamento dos serviços a serem contratados.

Coronavírus no Brasil 

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira, 28, que realizará uma campanha publicitária para reduzir o risco de transmissão do novo coronavírus. Segundo a pasta, o foco da ação será nos hábitos de higiene e nas precauções sobre contato físico entre as pessoas. O ministério informou ainda que existem 182 casos considerados suspeitos de coronavírus no Brasil. Até agora, 71 casos já foram descartados e um caso confirmado em São Paulo.

por João Paulo Schneider e Aisla Vasconcelos