Estado vai trabalhar para preservar capacidade de investimento
O ano de 2011 será de austeridade. A previsão é do secretário de Estado da Fazenda, João Andrade Vieira da Silva, afirmando que neste ano o Estado vai trabalhar para recompor as reservas nos recursos financeiros e reduzir as despesas de custeio, de forma a preservar o máximo possível a capacidade de investimento. “Estimamos que 2011 será um ano difícil, exigindo cuidados semelhantes aos adotados em 2010, para manter o equilíbrio fiscal do Estado”, estimou Andrade. 
Secretário João Andrade (Foto: Janaína Santos)
Na avaliação do secretário, 2010 foi um ano difícil do ponto de vista das finanças devido à queda na arrecadação, “notadamente a do Fundo de Participação dos Estados [FPE], que frustrou em R$ 220 milhões, aproximadamente, as estimativas do Tesouro estadual. É como se tivéssemos uma cota a menos de repasse da União”, revelou. Muito embora a queda na receita tenha afetado alguns projetos delineados no início do ano, João Andrade ressaltou que o Governo do Estado avançou na política de recomposição salarial de categorias de servidores, a exemplo dos policiais militares, bombeiros militares, defensores públicos e profissionais do magistério, que tiveram aumento real, acima da inflação.
Os investimentos em obras estruturantes também receberam atenção especial, na opinião do secretário, com a manutenção do cronograma de obras previsto para 2010. O Estado adotou uma postura pró-ativa de enfrentamento dos reflexos da crise econômica e partiu para o incentivo ao aquecimento do mercado de serviços, além do programa de geração de emprego e renda, ao trazer novas indústrias para se instalar em solo sergipano, o que atenuou os efeitos negativos da crise. “Nós fechamos o ano com reservas inferiores ao que registramos em 2008 e 2009, justamente pelo impacto da perda do FPE.
Se tivéssemos recebido a receita prevista, estaríamos numa situação muito mais confortável”, disse o secretário, ao destacar a condução criteriosa dos gastos públicos ao longo de 2010 que garantiu a Sergipe conseguir uma evolução na sua capacidade de endividamento e na sua capacidade de pagamento, dentro dos parâmetros estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
No seu entendimento, para garantir que a administração estadual consiga executar nos próximos quatro anos uma boa gestão “precisamos estar preparados para enfrentar as dificuldades do próximo biênio. Isto somente será possível com a redução nas despesas correntes do Estado e a recomposição de um nível confortável de reservas de recursos no tesouro do Estado, contando com o crescimento das receitas que ocorrerá nos próximos anos. É importante frisar que normalmente as despesas com os investimentos são pouco afetadas com este aperto fiscal, pois grande parte dos recursos tem como fonte os convênios com a União ou operações de crédito contratadas pelo Estado”, concluiu.
Fonte: Ascom Sefaz