Matadouros: FAMES e AGRESE apresentam solução para o problema

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A FAMES e a AGRESE vão celebrar um convênio para realizarem uma consulta pública ( Foto: Ascom Fames)

Representantes da Federação dos Municípios, Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (AGRESE), e de consórcios públicos de saneamento básico do estado, se reuniram na ultima terça-feira, 16, para definir a viabilidade da realização de uma Parceria Público Privada  (PPP) voltada à instalação de frigoríficos nas regiões de Sergipe.

A iniciativa do encontro partiu da FAMES, que vem acompanhando com preocupação o fechamento de todos os matadouros municipais a partir das fiscalizações de órgãos de controle, sanitário e ambiental. “Nosso objetivo é unirmos forças para que, com o apoio e expertise da AGRESE, possamos dar início a uma consulta pública para, posteriormente, ser feito um Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) por parte de empresas que demonstrem a iniciativa de investir nesse segmento, com segurança jurídica, econômica, social e ambiental”, explicou Christiano Cavalcante.

O presidente da AGRESE confirmou que a agência pode encaminhar uma PPP com esse fim, encaminhando uma solução como vem sendo feito com os resíduos sólidos. “A partir da publicação do edital, em um prazo médio de 60 a 90 dias, seja suficiente para que os eventuais interessados apresentem todos os estudos para diagnóstico da situação”, detalhou Hamilton Santana.

Ao final da reunião, ficou ajustado que a FAMES e a AGRESE vão celebrar um convênio para realizarem uma consulta pública voltada à elaboração de edital do termo de referência, para posterior Chamamento Público para realização do PMI, visando o diagnóstico logístico, ambiental, sanitário e social para posterior delegação, concessão ou PPP.

 

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