Os desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) aprovaram o índice de reajuste salarial de 3,5% que será concedido a partir de janeiro do próximo ano aos servidores do Poder Judiciário sergipano. O desembargador Osório de Araújo Ramos, presidente do TJSE, defendeu patamar de reajuste diferenciado para servidores efetivos e comissionados, mas acabou voto vencido.

De acordo com a proposta defendida pelo presidente do Poder Judiciário de Sergipe, o índice de 3,5% seria concedido para os efetivos e 3,37% para aqueles que ocupam cargos comissionados naquela Corte. Mas o desembargador Cezário Siqueira Neto abriu divergência, considerando que a reposição salarial deveria ser concedida de forma igualitária para todos os servidores, indistintamente.

Acabou prevalecendo o percentual de 3,5% para todos os servidores, efetivos e comissionados, cuja proposta será encaminhada a título de projeto de lei para aprovação da Assembleia Legislativa neste final de ano. O desembargador Cezário Siqueira observou que, tomando uma decisão para proporcionar índices diferenciados, a medida soaria como questão odiosa aos comissionados. “Como se o servidor comissionado não trabalhasse”, observou. “A reposição salarial deve ser feita de forma igualitária”, ressaltou. “Comissionado ou não, todos os servidores desempenham o seu labor com dedicação e apreço”, complementou o desembargador José Alves Neto, ao declarar apoio ao voto divergente.

Caso fosse mantido o índice diferenciado para os servidores efetivos e comissionados, o impacto na folha seria de R$ 50 mil, montante considerado irrelevante para as projeções da gestão. Esses cálculos foram apresentados pela própria assessoria da Presidência do TJSE durante a sessão do pleno.

O desembargador Osório de Araújo Ramos observou que de fato o impacto não seria alto, mas manteve a proposta de reajuste diferenciado e seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Luiz Mendonça, Alberto Romeu Gouveia Leite e Ricardo Múcio. O presidente explicou que propôs tratamento diferenciado, atendendo solicitação formalizada pelas lideranças do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindijus) que defenderam essa medida como forma de proporcionar maior valorização aos servidores efetivos.

O desembargador Osório de Araújo Ramos fez um balanço da gestão, enfatizando que os demais pontos reivindicados pela direção do Sindijus serão negociados em novos momentos e destacou que o Poder Judiciário pratica uma política voltada para a valorização do servidor da casa. “Se esse não é o índice ideal, é a possibilidade que o tribunal dispõe”, justificou.

Segundo o presidente, o Tribunal de Justiça já concedeu reajuste equivalente a R$ 114,00 no auxílio à saúde, além de adotar outras medidas que trouxeram benefícios aos servidores e destacou que a gestão otimizou os grandes contratos, que proporcionou uma economia mensal de R$ 370 mil, o equivalente a R$ 4 milhões anuais, para reverter esse montante em benefício dos servidores. Apesar do Sindijus assegurar que o patamar salarial dos servidores sergipanos seria o menor do país, se comparado a outros tribunais, os desembargadores alertaram que não podiam fazer comparações com outros estados em função das diferenças existentes. E alerta para o fato dos servidores do TJ serem os únicos servidores públicos contemplados com reajuste salarial, destacando que o Poder Executivo permanece sem encaminhar proposta de reposição salarial dos servidores.

Insatisfação

O Sindijus chegou a pedir adiamento da votação da proposta do reajuste salarial pelo pleno do TJ e saiu da sessão contrariado. O coordenador do Sindijus, Alexandre Rollemberg, ocupou a tribuna para defender a reposição imediata das perdas salariais acumuladas nos últimos anos, avaliadas em 7%.

Na ótica do coordenador do sindicato, o índice proposto pelo TJSE sequer cobre a inflação acumulada nos últimos 12 meses. Segundo o sindicalista, a inflação do período está projetada em 4% e informou que o sindicato solicitou reajuste de 7% para não falar mais em perdas. “E pedimos para o tribunal reduzir as gorduras”, ressaltou o coordenador.

Na ótica do sindicalista, o índice definido pelos desembargadores, “não muda o cenário de desvalorização da carreira dos trabalhadores, que continuam recebendo um dos piores salários entre os judiciários do Brasil”.

por Cassia Santana