O desembargador Roberto Eugênio da Fonseca Porto decidiu manter o concurso da Polícia Militar de Sergipe e derrubou a decisão do juiz Manoel da Costa Neto, publicada na última sexta-feira, 3, que havia suspendido o concurso e todas as suas fases.

A decisão atende a um pedido do Estado de Sergipe. Na petição, o Estado afirmou que em parceria com o IBFC, banca organizadora do certame, tomou todas as medidas preventivas e repressivas com vistas a afastar qualquer tentativa de fraude ao certame. O Estado afirmou também que já ciente de nomes de candidatos que, em concursos anteriores, foram suspeitos de tentativas de fraude, procedeu todos os cuidados necessários para fiscalização, reunindo em determinadas salas, dos referidos candidatos suspeitos, a fim de que pudessem ser acompanhados não só pelos fiscais, mas por policiais militares descaracterizados.

Ainda de acordo com o Estado, o IBFC utilizou de mecanismo estatístico – baseado em análise de identidade de respostas incorretas e consagrado nacionalmente, sendo utilizado também pelo Enem – que culminou na eliminação sumária de 23 candidatos por tentativa de fraude.

O Estado alegou ainda que não existem provas de mácula à lisura do concurso público, mas somente tentativas frustradas de fraude, coibidas pelo IBFC em conjunto com a PM/SE; e reforçou a necessidade de suspensão da decisão que impede o concurso diante das graves lesões ao Estado e aos candidatos uma vez que o certame envolve aproximadamente 70 mil pessoas, com centenas de candidatos já nas etapas finais do concurso, na iminência de iniciar o curso de formação para soldado.

Ao conceder a decisão que manteve o concurso, o desembargador ressaltou que situação gerou forte repercussão no estado, mas que ficou evidenciado que a tentativa de fraude foi combatida pelos responsáveis pela fiscalização do certame, que não foram pegos de surpresa e com apoio da autoridade policial e planejarem flagrar os suspeitos.

O desembargador ressaltou também que a suspensão do concurso gera prejuízos aos aprovados que atuaram de forma honesta e lícita; gastos ao Estado, em virtude do tardamento da conclusão do concurso; e prejuízos à ordem pública que necessita urgentemente da incorporação de novos nomes ao cargo de Soldado Militar.

Relembre o caso

No dia 1º de julho, os irmãos Hygor Ayslan Oliveira Lima, 28 anos, e Aylton Hytalo Oliveira de Lima, 26, foram flagrados com telefones celulares escondidos durante a aplicação da prova objetiva do concurso.  Eles confessaram que pagariam até R$ 20 mil pela aprovação. Logo depois, conforme informação da Seplag, 23 candidatos tiveram os nomes enviados à Polícia Civil por suspeita de tentar fraudar o certame e foram eliminados das próximas etapas. Depois de diversas decisões judiciais, a convocação dos aprovados foi anunciada no último dia 25 de março.

por Verlane Estácio