Auxílio emergencial com parcelas de R$ 200 é aprovado em Aracaju

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Projeto que institui o auxílio emergencial foi aprovado durante sessão remota desta terça-feira, 20, na CMA (Foto: Reprodução de vídeo da CMA)

Os vereadores de Aracaju aprovaram nesta terça-feira, 20, o Projeto de Lei (PL), de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Auxílio Municipal Emergencial (AME). O objetivo é atender cerca de 5 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social e alimentar provocadas pela pandemia.

O auxílio será no valor de R$ 600 que será pago em três parcelas de R$ 200 durante três meses, podendo ser prorrogado por igual período, caso mantida as situações fatídicas provocadas pelo agravamento da pandemia.

De acordo com o PL, serão beneficiados com o auxílio as pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional que estejam cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal, que não recebam nenhum outro tipo de benefício similar pago pela Prefeitura, e encontra-se em situação de pobreza ou extrema pobreza. Apenas um benefício será pago por família.

Poderão requerer o auxílio, segundo o projeto, o responsável familiar que tenha renda per capita igual ou inferior a R$ 178,00 e profissionais autônomos, artesão, agentes e produtores culturais, motoristas de transporte escolar, ambulantes e pessoas em situação de rua. A Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas) fará a seleção das famílias e dos indivíduos com base no Cadastro Único.

Por Karla Pinheiro

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