O relatório paralelo de Elber Batalha (PSB) apresentado na CPI do lixo aponta diversas irregularidades na execução de contratos emergenciais com empresas do ramo. Foram constatados pelo vereador erros na confecção de documentos, contratação de empresas e em procedimentos licitatórios, além de fraudes na pesagem do lixo.

“Duas coisas estão claras: que houve superfaturamento nos contratos do lixo de 2010. Os aditivos passaram um lote de R$33 milhões para R$99 milhões, e o outro passou um lote de R$50 milhões para R$105 milhões em um intervalo de apenas 60 dias. Não são indícios, são provas de que houve beneficiamento da empresa vencedora da licitação em questão. Há a fraude na pesagem… são coisas evidenciadas na discussão”, colocou Elber.

No documento, é pedido o indiciamento de sócios e diretores da Torre Empreendimentos, além de ex-presidentes da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) e investigações contra fiscais da pesagem do lixo e da licitação. “São ex-presidentes, fiscais da pesagem, fiscais da licitação, diretores das empresas que operam na limpeza pública. A proposta do relator é de arquivamento sem qualquer medida cabível, ou seja, de transformar a CPI em pizza. É isso que não queremos”, disse o vereador.

Caso o relatório de Elber Batalha não seja aprovado, será enviado como contribuição para a população, podendo ser acolhido por órgãos como o MP. Se for aprovado, se torna documento oficial da CPI.

Os contratos analisados englobam a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), nos anos de 2009 a 2012, e de João Alves Filho (DEM), nos anos de 2012 a 2016. O ano de 2017, em que houve licitações emergenciais para a coleta de lixo e outros lotes promovidos pela Emsurb não foram incluídos na investigação. “Infelizmente 2017 ficou de fora, mas os vereadores da situação tiraram esse ano do foco”, lamentou Elber.

O Ministério Público arquivou a parte do inquérito referente ao ano de 2013, por falta de provas. Enquanto coletava dados e informações, a delegada Danielle Garcia, ex-diretora do Deotap, foi afastada das investigações. “Nós conseguimos os documentos e apresentamos aqui. O fato de ter sido arquivada não quer dizer que a Câmara não possa produzir as provas e pedir a reabertura do caso. Temos que ressaltar que os contratos de 2010 ainda persistem na justiça, e o MP delibera sobre apresentação ou não denúncia de representação criminal. Será muito frustrante para a Câmara e para a sociedade, sobretudo, que quase 140 dias de trabalho se transformem em nada, como é a proposta do vereador relator”.

O Portal Infonet está à disposição para ouvir os citados e pessoas envolvidas no caso que queiram se manifestar. Contatos com a redação pode ser feita pelo telefone 2106-8000 e e-mail jornalismo@infonet.com.br. 

Por Victor Siqueira