(Foto: Arquivo Portal Infonet)

A “desaposentadoria” ou “desaposentação” do trabalhador é um tema cada vez mais recorrente no Brasil. Por conta disso, o deputado estadual Francisco Gualberto (PT) defendeu na tribuna da Assembleia Legislativa o direito do trabalhador aposentado de renunciar ao benefício previdenciário recebido e voltar a trabalhar, aproveitando o tempo de contribuição e o aumento de idade no cálculo de nova aposentadoria.

Essa mesma ideia vem sendo defendida em Brasília pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que já apresentou Projeto de Lei do Senado (PLS 91/2010) tratando sobre o assunto. “Trata-se de uma atualização da aposentadoria do cidadão. Não haverá prejuízos para a Previdência porque é uma conta já paga pelo trabalhador. Ele vai voltar ao mercado de trabalho, continuar suas atividades e atualizar suas contribuições previdenciárias”, explicou Francisco Gualberto.

De acordo com o deputado sergipano, esse fato é muito comum em empresas estatais e privadas. “Em empresas públicas como Banese, Deso, Petrobras e outras, muitos trabalhadores se aposentam mas não deixam o trabalho para que não haja perdas salariais. Portanto, a desaposentadoria seria um processo justo”, garante o parlamentar.

Atualmente, muitos aposentados recorrem à Justiça para garantir o direito, já que o fator previdenciário, em vigor desde 1999, reduz o valor do benefício para quem se aposentou com menos idade. De acordo com o senador Paim, o direito à renúncia da aposentadoria já é assegurado aos servidores públicos, mas não ao trabalhador do Regime Geral de Previdência Social.

Moção de Apoio

A defesa feita por Francisco Gualberto ao processo de desaposentadoria no Brasil foi elogiada por vários outros deputados sergipanos, entre eles Zezinho Guimarães (PMDB) e Maria Mendonça (PSB). Por essa razão, Gualberto sugeriu à Assembleia Legislativa a aprovação de uma Moção de Apoio ao Projeto de Lei do senador Paulo Paim. “Devemos nos somar à luta do senador para que o trabalhador brasileiro possa ter esse direito garantido em lei”, disse.

Com a desaposentadoria vigorando oficialmente, o país poderá contar com um regime de previdência em que todos os trabalhadores tenham direitos iguais e no qual não haja fator previdenciário. “Sabemos que em Brasília já existem determinados grupos que são contrários a esta ideia defendida por Paulo Paim, inclusive tentando impedir a votação do projeto no plenário, mas nós vamos garantir o nosso apoio. Eu repudio qualquer tentativa de impedimento a esse projeto”, afirmou Gualberto.

Fonte: Assessoria Parlamentar