Deputados aprovam PL que autoriza Estado a comprar vacinas

Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade nesta quinta-feira, 18, durante sessão mista na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 61 /2021, de autoria do Poder Executivo, que trata da autorização para compra de vacinas da “Sputnik V” e de outras vacinas que tenham o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Avisa).

A vacina da Supinik V ainda não tem autorização da Anvisa,  mas os governadores do Nordeste, através do Consórcio Público, estão se antecipando e garantindo a autorização para celebrar contrato para compra de doses, quando for permitido, sem a necessidade de licitação.

“O projeto de lei é para incluir Sergipe no processo, autorizando o Estado a realizar a compra dessa vacina. O que foi anunciado pelo Consórcio é algo na ordem de 30 milhões de doses, sendo disponibilizadas para Sergipe 2 milhões de doses. O governador vai adquirir, de primeira mão e de imediato, 500 mil doses, que serão encaminhadas ao Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e virão para Sergipe. Podendo vir mais de 500 mil doses ou menos, dependendo de como esteja o planejamento de imunização da população brasileira”, explica o deputado Zezinho Sobral (Podemos), líder do Governo na Alese.

Ainda segundo o deputado, a aquisição dessas primeiras 500 mil doses irá custar aos cofres públicos R$ 30 milhões, podendo ou não o valor da compra ser ressarcido pelo Ministério da Saúde. “A compra será individualizada e feita por cada estado. A negociação, preço, a quantidade e frete foi feito em conjunto, mas a compra é individual. Cada estado fará e assinará o seu contrato, e seu pagamento. Essas doses iniciais, 500 mil doses, têm um custo inicial de R$ 30 milhões e, parte desse recurso, deverá ser antecipado, e a quitação acontece quando todo material chegar”, detalha Zezinho que informa que a expectativa do Consórcio e do Fórum de Governadores é que as doses estejam no Brasil até o final de abril.

“Acredita-se que até o final de abril, a gente já tenha essa vacina entregue no Programa de Vacinação junto ao Ministério da Saúde e a consequente distribuição para Sergipe. É bom lembrar que a compra dessa primeira leva de vacinas permitiria ao povo de Sergipe atingir a imunização de todos aqueles acima de 60 anos”, reforça.

Foi aprovada também uma emenda coletiva ao PL que permite que além da vacina Sputink V, o Governo de Sergipe possa comprar qualquer outra vacina que venha a ter o registro concedido pela Anvisa.

Por Karla Pinheiro