Deputados aprovam projeto para a abertura de crédito
Foto: Maria Odília/Alese
Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta quarta-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei 249/2010, de autoria do Poder Executivo. A proposta autoriza o governo do Estado a abrir crédito, no valor de R$ 4,6 milhões, em favor da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), através do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Funerh).
Os recursos serão utilizados na ampliação, melhoria e automação dos sistemas integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja.
Os investimentos visam solucionar o grave problema da carência de recursos hídricos numa área considerável de Sergipe, que congrega 24 municípios dos territórios do Alto Sertão, Médio Sertão, Baixo São Francisco e Agreste Central, que vem sofrendo dificuldades de toda ordem em sua execução, acarretando atraso significativo em seu cronograma. Na sua justificativa, o Poder Executivo relata os problemas que têm acontecido nas adutoras atualmente.
A reforma dos sistemas integrados das adutoras do Alto Sertão e Sertaneja irá possibilitar a regularização do abastecimento de água para uma população de mais de 188 mil sergipanos, assim como a implementação de ações de controle de perda de água e a promoção do uso racional dos recursos hídricos. Antes de ir a plenário, o projeto foi analisado pelos membros das comissões temáticas de Constituição e Justiça e Economia e Finanças.
Orçamento do Estado
Também durante a sessão de hoje foi aprovado, por unanimidade, em 2ª discussão, projeto de lei 182/2010, enviado também pelo Executivo, que dispõe sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano, estimando receita e fixando despesa. A proposta de orçamento para 2011 está estimada no valor líquido de R$ 6.635.168.886,00, valor 24,31% superior ao valor orçado para o exercício de 2010. O projeto foi aprovado em primeira discussão realizada em 20 de outubro.
As comissões temáticas e o plenário da Casa também aprovaram projetos de resolução que concedem título de cidadania sergipana ao secretário de Segurança Pública, João Eloy de Menezes, de autoria da deputada Susana Azevedo (PSC); à presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Sergipe, Flávia Brasileiro, proposto pela deputada Goretti Reis (DEM); a Antonio Mortari, Daniel Alves Costa e Marcos Pereira de Andrade, todos propostos pelo deputado Armando Batalha (PSB); e aos pastores José Umberto Moura, José Elias Zanotelli e Moisés Lidke, de autoria do deputado Nicodemos Falcão (DEM). Vários projetos de reconhecimento e revalidação de utilidade pública também foram aprovados durante a votação desta quarta-feira.
Fonte: Agência Alese