Termina nesta sexta-feira, 16, o prazo para Valmir de Francisquinho (PR) retornar à Prefeitura de Itabaiana. Com a sua prisão, a expectativa é de que a vice-prefeita, Carminha Mendonça (PSC) assuma a gestão da cidade. A posse da vice como prefeita, no entanto, depende de uma posição do presidente Câmara de Vereadores, que faz a “transferência” da administração.
A mudança é prevista pela Lei Orgânica Municipal. O artigo 56 estabelece que “o prefeito e o vice-prefeito, quando no exercício do cargo não poderão, sem licença da câmara municipal, ausentar-se do município por período superior a dez dias, sob pena de perda do cargo ou de mandato”.
Como foi preso no dia 7, o décimo dia de vacância se completa hoje. A defesa de Valmir ainda não obteve um retorno sobre o pedido de habeas corpus feito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto isso, o prefeito segue no Presídio Militar (Presmil).
Carminha Mendonça
Ainda vice-prefeita, Carminha Mendonça aguarda a posição do presidente da Câmara de Vereadores para saber a data em que irá assumir a Prefeitura de Itabaiana. “Se a lei for cumprida, irei assumir. Esperando o presidente tomar uma posição, o que o já deveria ter sido feito. Não vou tomar o lugar de ninguém, a lei me garante isso. Não estou tomando poder de ninguém, as pessoas precisam entender isso. A situação é delicada para o município, não podemos ficar omissos”.
Ela comentou que a cidade se encontra surpresa, mas ‘caminhando’. “Todos tentam entender o que está acontecendo. É delicado, mas as pessoas estão tentando conduzir o município. Quero que a cidade continue se desenvolvendo. Vou sentar com os secretários, entender a gestão e dar continuidade ao que era bom e melhorar o que estava ruim”, garantiu Carminha.
Itabaiana
O Portal Infonet procurou o subprocurador-geral de Itabaiana, Lucas Cardinali, e o assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores do município, mas não obteve sucesso. A equipe de reportagem está à disposição pelo telefone (79) 2106-8000 e pelo e-mail jornalismo@infonet.com.br.
Entenda o caso
Acusado de desviar mais de R$6 milhões, Valmir de Francisquinho foi presto no último dia 7 de novembro, por acusação de desvios de taxas do matadouro da cidade. A operação Abate Final foi deflagrada pelo Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap)
Segundo os investigadores, entre os anos de 2015 a 2017 foram abatidos, por ano, entre 2.500 a 3.900 animais, recolhendo entre R$ 24 mil a R$ 39 mil. Investigação preliminar mostra que era cobrada aos boiadeiros a taxa de R$ 50 sem observar as formalidades legais, mas na prática apenas R$ 10 eram recolhidos para os cofres da Prefeitura. O valor envolve também o recolhimento dos resíduos dos animais.
Outro alvo da operação foi o secretário de Agricultura de Itabaiana, Erotildes José de Jesus. Também foram presos Jamerson da Trindade Mota, Breno Veríssimo Melo de Jesus e Manoel Messias de Souza.
Por Victor Siqueira
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