Senadora destaca aprovação de PL sobre a violência contra vulneráveis

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Fonte: Assessoria Parlamentar

A senadora Maria do Carmo Alves (DEM) destacou hoje, 04, a importância da aprovação, por parte do Senado da República, de substitutivo a Projeto de Lei que classifica como essenciais as medidas de combate e prevenção à violência contra mulheres, idosos, crianças e adolescentes durante a pandemia do coronavírus.

“Esses grupos são vulneráveis e, infelizmente, nesse período de isolamento social, onde todos têm convivido por mais tempo juntos, as violações têm sido mais recorrentes”, afirmou a senadora, ao considerar imprescindível a oferta, pelo poder público, de canais eletrônicos para registro de ocorrências dessa natureza.

Maria do Carmo observou que a proposta determina que as autoridades sejam comunicadas, em até 48 horas, sobre as denúncias de violência recebidas pela Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, através do Disque 180, e pelo serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual, registradas pelo Disque 100.

Em todos os casos, observou a democrata – que é autora de Projeto que cria o botão do pânico – as autoridades em segurança pública, tão logo sejam comunicadas, devem assegurar o atendimento ágil às demandas, especialmente, às que apontam para risco de vida e da integridade dessas populações.

“A deputada Flávia Morais, que é autora do Substitutivo aprovado, ampliou o rol de crimes incluídos no atendimento presencial obrigatório para todos os crimes considerados mais graves”, disse Maria do Carmo, adiantando que entram nesse rol os casos de feminicídio, estupro, crimes sexuais contra menores de 14 anos ou vulneráveis, lesão corporal grave ou gravíssima, lesão corporal seguida de morte; ameaça praticada com uso de arma de fogo; descumprimento de medidas protetivas e crimes contra adolescentes e idosos.

Fonte: Assesssoria parlamentar

Com informações da Agência Senado

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