Sergipanos aguardam votação da jornada

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Votação marcada para esta terça, 30 no Congresso
Está prevista para a próxima terça-feira, 30, a votação do relatório favorável à redução da jornada de trabalho sem redução de salários, o que de acordo com o Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio-Econômicas (Dieese), pode gerar até 2,2 milhões de empregos. Sindicalistas de todo o país acreditam que a redução da jornada constitucional das atuais 44h para 40h representa um importante avanço para a classe trabalhadora.

O relatório da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 231/95) encaminhada pelo deputado Vicentinho (PT/SP), será votado no Congresso Nacional através da Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho, prevendo além da redução da jornada, aumentar o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75% da hora trabalhada.

A Pec 231/95 é de autoria dos ex-deputados Inácio Arruda e Paulo Paim.  Para se ter uma idéia, a proposta mantém as demais regras contidas na Constituição, a exemplo da jornada diária máxima de oito horas e possibilidade de compensação de horários e de redução da jornada mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Professor Dudu: “Qualidade dos serviços será melhor”
Sergipanos mobilizados

Segundo o presidente da Central única dos Trabalhadores (CUT) em Sergipe, Rubens Marques de Souza, o professor Dudu, a categoria estará acompanhando com ansiedade a votação. “Os trabalhadores de Sergipe participarão da Mobilização Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho sem Redução de Salários, quando da programação do Arraial do Siri na Lata, que acontece no próximo dia 30 a partir das 8h no calçadão da rua João Pessoa”, ressalta.

Professor Dudu disse ainda que a redução da jornada de trabalho sem redução de salários é um pleito antigo da Central Única dos Trabalhadores. “Com a aprovação da PEC, com certeza a qualidade dos serviços irá melhorar. Difícil é convencer o Congresso Nacional a votar, pois os patrões raciocinam diferente. Estamos acompanhando a votação e eu vejo a PEC como um grande avanço”, destaca.

Iran Barbosa apresentou emenda
Demissão imotivada

O presidente da CUT em Sergipe enfatizou ainda a existência de uma emenda à PEC de autoria do deputado federal da bancada sergipana, Iran Barbosa (PT).  “Tem uma emenda de Iran Barbosa que aumenta em 100% a multa em caso de demissão imotivada, proibida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, enfatiza professor Dudu.

Votação em plenário

A redução da jornada de trabalho sem redução de salários vem sendo há alguns anos, tema de debates e de reivindicações nas marchas dos trabalhadores em todo o país. A classe trabalhadora está depositando toda a esperança nos deputados federais quando da votação da PEC 231/95 nesta terça-feira, 30.  Mas, após votação na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado Federal. 

Por Aldaci de Souza

 

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