Terreno para construção de montadora pode ser da União

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Audiência pública foi presidida pelo juiz Daniel Leite da Silva (Fotos: Portal Infonet)

A Central de Movimento Popular (CMP) descobriu que o terreno em que o Governo do Estado pretende construir uma montadora de automóveis na Barra dos Coqueiros poderá ser de propriedade da União. Para discutir a situação, em que já existia uma ordem de despejo para as mais de 300 famílias que residem no local, foi realizada uma audiência pública na manhã desta quarta-feira, 10 no Fórum da Barra. Na ocasião, o juiz Daniel Leite da Silva, remeteu a situação para a Justiça Federal, cancelando a desapropriação.

“A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) ainda vai fazer a delimitação da área, existe uma suspeita e por conta dessa suspeita o juiz declinou da competência desse processo e enviou para a Justiça Federal, que vai apreciar o pedido da União Federal para saber se o terreno efetivamente é da União. Existem duas possibilidades: Ou a União Federal concede o terreno diretamente para o Estado de Sergipe [se a gente efetivar esse pedido] ou a depender das políticas eventualmente sociais dos dois entes federados podem fazer uma concessão de direito e uso para a população de baixa renda. Ou ainda se o interesse econômico no sentido de desenvolvimento da Barra dos Coqueiros for mais intetressamnte para a economia, até mesmo para os próprios movimentso soiciais, por conta da instalação da indústria que vai gerar emprego e renda, tudo isso vai ser objeto de deliberação entre a União e o Estado de Sergipe, caso o terreno seja comprovadamente da União”, ressalta o representante da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o procurador Pedro Dias.

Procurador Pedro Dias

Representante da SPU, Anelise Sobral

Roseane Patrício fala sobre o resultado da audiência às famílias, que…

 

… comemoram por não serem despejados dia 17

Choque foi acionada, mas audiência foi tranquila

De acordo com a representante da SPU, Anelisa Sobral, “existem indícios de que o terreno seja da União, tem um processo de demarcação que está sendo concluído ao longo dos riuos Pomonga e Já´paratuba, que vai identificar se o terreno é de marinha. Há uma política pública no sentido de regularizar as famílias que estão lá. Elas vão ficar no terreno que for da União. Pode haver terrenos do Estado e particulares".

“Ficamos surpresos com a informação de que o terreno da União também pertence à Construtora Cunha, ao Sr. Adilson Válido, do Empório e ao Governo do Estado. E ainda, que já havia uma ordem de despejo para a reintegração de posse marcada para o dia 17 de julho. Nós não somos contra o desenvolvimento, mas o Governo tem um terreno em frente e porque quer mexer com meu povo que está produzindo milho, criando peixes e preservando as mangabeiras no local, querendo entregar as terras aos árabes”, indaga a coordenadora da Central de Movimentos Populares, Roseane Patrício.

A assinatura para a construção de uma montadora de veículos na Barra dos Coqueiros foi feita durante solenidade no último dia 27 de junho de 2013, entre o governador em exercício Jackson Barreto (PMDB) e o presidente da Amsia Motors, Mustafa Zeauddin Ahmed,

Por Aldaci de Souza

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