TRE autoriza que PSL substitua Tarantela e o vice nas eleições 2018

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizou nesta terça-feira, 18, que o Partido Social Liberal (PSL) substitua João Tarantela e seu vice, Hélio Nunes, na disputa pelo Governo de Sergipe.

O PSL solicitou a substituição na última segunda-feira, 17, alegando que Tarantela e Hélio tiveram os respectivos registros de candidaturas impugnados. Os novos nomes apresentados pelo PSL são Eduardo Alexandre Cassino (governador) e Everton Rodrigues dos Santos (vice-prefeita).

Tarantela teve o registro de candidatura impugnado pelo TRE porque não apresentou a prestação de contas à Justiça Eleitoral referente à campanha eleitoral que ele participou em 2014. A defesa recorreu no Tribunal Superior Eleitoral. Hélio Nunes também está impugnado, mas em virtude da decisão do TRE que inabilitou o partido pelo descumprimento da exigência legal de reservar cota mínima de vaga por sexo de 30%.

A procuradora Regional Eleitoral, Eunice Dantas, destacou que o PSL tem autonomia para fazer a mudança, mas disse que o partido foi “irresponsável” quando insistiu em um candidato que não tinha condições de disputar o pleito. A procuradora emitiu parecer a favor da substituição somente do candidato a governo, João Tarantela, excluindo a substituição do vice, salvo em caso de renúncia.

Os membros do TRE acompanharam, por 6×1, o posicionamento do juiz relator, Roberto Porto, que votou pelo deferimento do pedido feito pelo PSL, e consequentemente, pela substituição dos nomes de João Tarantela e Hélio Nunes nas urnas.

Apesar da autorização para substituição, os nomes de Eduardo Alexandre Cassino e Everton Rodrigues dos Santos ainda não estão oficialmente na disputa, pois os respectivos registros de candidatura ainda serão julgados pelo TRE.

O advogado Saulo Ismerim, que faz a defesa de Tarantela e Hélio, discordou da decisão do TRE e explicou que os candidatos estão com registros sub judice, ou seja, pendentes de julgamento definitivo, o que por lei, permite a participação deles nas eleições. Ainda na visão da defesa, a decisão do TRE de atender ao pedido do PSL, atropela os procedimentos jurídicos e retira de maneira precoce, os nomes de Tarantela e Hélio das urnas eleitorais. A defesa vai recorrer da decisão.

por Verlane Estácio