TRE continua cadastrando mesários voluntários

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Mesários ajudam a consolidar a democracia/Foto:Arquivo Infonet
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) continua fazendo o cadastro de mesários voluntários. Mesmo com o prazo final para os cartórios nomearem os membros das mesas receptoras sendo dia 4 de agosto, a inscrição poderá ser feita a qualquer tempo, uma vez que sempre há a possibilidade de substituição de mesários convocados. Somente pelo site do TRE, desde o dia 19 de outubro de 2009 [quando a inscrição foi disponibilizada] até agora, 1.331 pessoas se inscreveram.

Segundo informações da Coordenadoria de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral, não há como precisar o número exato de cadastrados por conta das várias formas, ou seja, o cadastro pode ser feito diretamente em cada cartório eleitoral [36 no estado], pelo site www.tre-se.gov.br , nas campanhas junto às universidades, órgãos e locais públicos. “Cada cartório possui o seu cadastro, inclusive o de eleições anteriores”, ressalta Rosa Márcia Machado, da Coordenadora de Planejamento.

Ela informou ainda que cada mesa receptora é composta de quatro mesários, mas para presidência da mesa normalmente são convocados eleitores com experiência em eleições passadas. As zonas eleitorais, normalmente, convocam mesários para trabalhar na mesma seção ou local de votação em que voam. “Sendo assim, de acordo com a necessidade, o cartório consulta a relação de inscritos para cada um dos locais de votação e vai completando o quadro. Em todo o estado são convocados, a cada pleito, em torno de 18.000 mesários”, explica Rosa Márcia.

Cidadania

De acordo com informações da Justiça Eleitoral, atuar como mesário assegura algumas vantagens, tais como dispensa do trabalho pelo dobro dos dias de atuação sem prejuízo do salário, é considerado critério de desempate em concursos públicos no âmbito dos tribunais eleitorais e mesários universitários de instituições de ensino conveniadas podem converter as horas trabalhadas em atividades de extensão, segundo as normas acadêmicas.

Para a Justiça Eleitoral, o mesário constitui-se um cidadão especial, merecedor de reconhecimento pela sociedade, pois, por meio da sua atuação responsável, imparcial e moderada, ajuda a consolidar a democracia.

Como se inscrever

A inscrição pode ser feita por meio de formulário específico disponível na internet do TRE ou pessoalmente, em seu cartório eleitoral. Seu nome passará a fazer parte da listagem de Mesários e, quando houver necessidade, você será convocado.

Auxílio

O serviço prestado não é remunerado. O mesário receberá um auxílio-alimentação e será dispensado do seu trabalho(público ou privado), pelo dobro dos dias de convocação. Será, ainda, liberado de suas atividades no dia do treinamento. A Lei prevê dois dias de folga para cada dia de convocação nas eleições, sem especificar a data em que o benefício poderá ser utilizado. De posse de sua declaração emitida pela Justiça Eleitoral, combine com seu empregador a melhor data.

Os alunos das Faculdades/Universidades que trabalharem como mesário nas Eleições 2010, poderão converter as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral em atividades complementares. Consulte a Secretaria da instituição de ensino onde é matriculado.

Não podem ser mesários

Os candidatos e seus parentes, ainda que por afinidade, até o 2º grau, inclusive, e bem assim o cônjuge; membros de diretórios de partido político, desde que exerçam função executiva; autoridades e agentes policiais; funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo; eleitores menores de 18 anos; os que pertençam ao serviço eleitoral.

Por Aldaci de Souza

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