Três municípios poderão passar por novas eleições

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Mesmo com a posse dos prefeitos, novas eleições poderão ocorrer em Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois. O motivo é que os candidatos eleitos desses municípios são acusados de compra de voto e de abuso de poder político. Os processos estão correndo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ainda não há data para os julgamentos.

Em Malhador, novas eleições foram realizadas / Foto: Arquivo Infonet

A realização de novos pleitos não é exclusiva aos três municípios. Eleitores de Malhador e de Nossa Senhora da Glória tiveram que votar duas vezes para escolher seus representantes municipais. Em Malhador, as eleições foram canceladas por problemas junto à Justiça Eleitoral, por conta da inscrição do candidato.  Em Glória, o candidato teve as contas rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O candidato Jadinho, de Malhador, não tinha participado do referendo do desarmamento em 2005 e por isso, estava em débito com o Tribunal Regional Eleitoral. Já o candidato eleito de Nossa Senhora da Glória, Sérgio Oliveira, teve seu registro cassado porque os balancetes financeiros de sua última gestão foram recusados.

Enquanto em Malhador e em Glória, o cancelamento das eleições esteve relacionado a problemas anteriores ao processo eleitoral, nos outros municípios, existe a acusação de abuso de poder político e econômico contra os prefeitos eleitos. O assessor de Planejamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Guilherme Muniz, explica que os casos são analisados de acordo com as determinações da Lei 9.504/97, que estabelece as normas das eleições no Brasil.

“Como as suspeitas são de abuso de poder político, distribuição de produtos e compra de votos, o TRE leva em consideração dois artigos da lei, o 30A e o 41A, que tratam especificamente dessas questões”, informa Muniz. O primeiro artigo diz respeito à arrecadação e gastos dos recursos pelos candidatos, enquanto o segundo trata da doação, oferecimento ou qualquer vantagem pessoal para a compra de votos.

Liminar

Carlos não está preocupado com processo / Foto: Arquivo Infonet
Os prefeitos de Neópolis, Salgado e Malhada dos Bois foram diplomados após conseguirem liminar na Justiça, enquanto os processos são avaliados. No caso de Neópolis, o Ministério Público Federal entrou com uma ação contra o prefeito Carlos Guedes por abuso de poder econômico e por ceder irregularmente bens móveis do município à campanha para reeleição. Para ele, “a denúncia não é verídica e foi feita pelo candidato derrotado que não se conforma com o resultado”. Carlos Guedes diz estar tranqüilo e diz que “a Justiça está no direito de investigar possíveis irregularidades”.

A prefeita de Salgado, Janete Alves, teve seu mandato questionado pela coligação adversária, que a acusa de distribuir combustível para quem participasse de sua campanha. Já o prefeito de Malhada dos Bois, Augusto César, é acusado por um vereador da cidade por abuso de poder econômico.

Assim como o prefeito de Neopólis, o chefe do executivo de Malhada dos Bois também demonstra tranqüilidade em relação ao julgamento do TRE. “Tudo não passou de uma armação política. O próprio procurador eleitoral, Paulo Guedes, já me deu parecer favorável, pois ele entendeu que não houve compra de votos”, declara Augusto César.

O assessor do TRE, Guilherme Muniz, explica que “como os candidatos já conseguiram uma liminar, o processo é julgado pelo tribunal e caso haja insatisfação de alguma das partes, ele é enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, que dá o parecer final da ação”.

Malhador e Nossa Senhora da Glória

Em Malhador, novas eleições foram realizadas em dezembro do ano passado e a esposa do candidato cassado, Sarina Moreira, foi eleita com 71% dos votos. Em Nossa Senhora da Glória quem disputou o novo pleito, ocorrido no último dia 07, foi a irmã do candidato que teve as contas rejeitadas. Luana Michele venceu as eleições com 63,2% dos votos válidos.

Por Valter Lima

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