TSE nega habeas corpus e mantém prisão de Valdevan 90

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, durante sessão na tarde desta quarta-feira, 19, o pedido de habeas corpus e manteve a prisão do deputado federal eleito José Valdevan de Jesus Santos, Valdevan 90.

Apesar da manutenção da prisão, Valdevan, que está custodiado no Cadeião de Estância, obteve, também na tarde de hoje, junto ao TSE, o direito de ser diplomado. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou que vai cumprir a decisão.

O advogado Evaldo Campos informou que a defesa vai recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão que mantém o deputado federal eleito preso.

Relembre o caso

De acordo com a denúncia do Ministério Público Eleitoral apurou, durante a prestação de contas eleitorais, foi constatado que Valdevan e seus assessores teriam mobilizado 86 pessoas para realização de depósitos no valor de R$ 1050 em espécie.

A denúncia aponta a realização de doações em dias e horários sequenciais, e que parte das pessoas eram beneficiárias do Bolsa Família. A prisão preventiva de Valdevan foi decretada após intercepção telefônica autorizada pela Justiça, que constatou que ele e seus assessores estariam se articulando para influenciar as testemunhas, alterando a verdade dos fatos, e desviar o rumo da investigação em curso.

A defesa entrou com pedido de habeas corpus que foi negado pelo desembargador Diógenes Barreto. Apesar da prisão, o TSE autorizou que o deputado comparecesse à cerimônia de diplomação, mas com escolta policial. O TRE derrubou a decisão e não realizou a diplomação. O documento só foi entregue na tarde desta quarta-feira, 19, após nova determinação do TSE.

Dois assessores de Valdevan estão presos: Evilázio Ribeiro e Carina Liberal. O terceiro João Henrique ainda está sendo procurado pelos agentes da Polícia Federal.

por Verlane Estácio