A Secretaria de Estado da Saúde (SES), através  Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e a Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária (Covisa) planejam em fevereiro de 2020 a implantação de sistema responsável por  emitir a Licença da Vigilância Sanitária. Assim, o procedimento, que é totalmente realizado através de documentação física, passará a ser on-line.

A ferramenta, além de extinguir o processo físico, vai eliminar o trâmite de papel. Dessa forma, permitirá que as fábricas, estabelecimentos ou  empresas tenham a possibilidade de requerer licença e renovação de licença, através de smartphone, notebook, computador de forma prática e ágil.

O engenheiro de produção da DITEC, Lucas Pereira Castro, explica todo o processo. “Quem quiser  solicitar a licença da vigilância terá que, a partir de fevereiro, ver a documentação que é necessária no site da SES, com endereço www.saude.se.gov.br, depois acessar o site protocolo.se.gov.br, para fazer o cadastro  e, assim, dá o start no processo. Queremos que as empresas solicitantes tenham ciência que a renovação ou primeira solicitação será feita eletronicamente, ou seja, não precisará da presença física aqui. Ao entrar no site, colocar a documentação necessária, acontece o envio para o protocolo da saúde que transforma em um processo e dispara para  o protocolo da Covisa, por fim irá para a gerência responsável. Se alguma documentação ficar pendente a comunicação é realizada via e-mail, assim como a emissão da licença”, explica.

Os procedimentos foram pensados, de acordo com o coordenador de Vigilância Sanitária da SES, Ávio Britto, para facilitar tanto o acesso dos regulados, quanto o trabalho da Covisa. “Todo o  sistema é feito para facilitar. Os donos de fábricas e empresas que tem que se deslocar para o Centro Administrativo da Saúde (CAS), fará tudo de forma on-line. Acontecia muito de faltar algum documento, sendo necessário o regulado retornar, atrasando o processo”, disse.

O coordenador, ainda conta que, o sistema irá otimizar o serviço. “Quando a vigilância chegar para fiscalizar, a empresa  irá apresentar o documento original, e nós da vigilância iremos carimbar. Fazemos os trabalhos necessários, além de enviar relatórios com as inadequações  por e-mail . Quando resolvidas as inadequações a empresa deverá avisar pelo sistema, e a equipe irá ao local, após a resolução é concedida a licença sanitária”, finaliza.

Fonte: SES