Esgotamento de leitos na rede privada pode levar pacientes para o SUS

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Cenário da rede privada preocupa MP-SE e MPF (Foto: ASN)

Há semanas, a ocupação dos leitos exclusivos para a Covid-19 disponibilizados pelos hospitais da rede privada estão esgotados. Em algumas unidades, pacientes que chegam em estado grave têm sido colocados em leitos de contingenciamento, ou seja, ocupam leitos do centro cirúrgico enquanto aguarda por vagas nos leitos de UTI. Atualmente, a taxa de ocupação nos leitos de tratamento intensivo na rede privada é de 119,2%.

Da maneira como o cenário na rede privada se agrava, cresce a possibilidade de pacientes clientes de operadoras de plano de saúde terem que ser transferidos ou buscar atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A situação foi o tema de uma reunião por videoconferência realizada pelo Ministério Público de Sergipe (MP-SE) nesta quarta-feira, 1º, com participação de representantes do Ministério Público Federal, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e dos hospitais que compõem a rede privada.

De antemão, os representantes dos hospitais privados afirmaram que hoje não têm capacidade para estender sua oferta de leitos, com exceção do Hospital Gabriel Soares, que estuda a ampliação de 10 leitos, mas ainda não tem data para efetivar a expansão.

De acordo com a promotora de justiça da Defesa do Consumidor, Euza Missano, o cenário é preocupante. “A gente faz essa reunião a pedido da própria SES para ter um esclarecimento dos hospitais da rede privada. Os leitos já estão esgotadas e pelo que tivemos de resposta aqui, dificilmente serão ampliados. O que a gente se preocupa e não quer que chegue a acontecer, é que pacientes da esfera privada precisem ser transferidos para o Sistema Único de Saúde (SUS) por falta de vagas, porque aí esgotaria muito mais rápido os leitos do SUS”, alertou a promotora. Euza Missano fez um apelo para que a população se conscientize e entenda a gravidade da situação.

No panorama apresentado pelos hospitais privados, os leitos de centro cirúrgico que hoje estão disponibilizados para pacientes da Covid-19 como leitos de contingenciamento, em algum momento poderão ser necessários para pacientes regulares que tiveram suas cirurgias adiadas por conta da pandemia. “São pacientes que em algum momento podem ter a sua saúde agravada e precisem da cirurgia, então esses leitos precisam estar disponíveis”, explica Euza.

Segundo o MP-SE e o MPF, a vigilância será intensificada nesse momento para que essa transferência de pacientes não precise acontecer.

Insumos médicos

Outra questão discutida em reunião foi o abastecimento de insumos médicos e medicamentos nos hospitais. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) afirmou que há dificuldades no abastecimento e, por isso, os produtos estão sendo racionados. A SES informou que até agora não há falta de medicamentos para os pacientes com a Covid-19.

Nos hospitais privados, a informação dos representantes é que há uma reserva técnica de produtos. A procuradora da República Martha Figueiredo informou que o MPF abriu um procedimento para averiguar o abastecimento do kit entubação nos hospitais, produtos essenciais para pacientes em estado grave.

Por Ícaro Novaes

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