A intervenção judicial na gestão do Hospital de Cirurgia provocou aumento na oferta dos serviços, principalmente na oncologia, além de impulsionar o faturamento, promover maior segurança aos pacientes e familiares e resolver problemas administrativas que pareciam irreversíveis nas gestões passadas. O balanço da gestão fruto da intervenção judicial foi apresentado nesta quarta-feira, 6, em audiência pública no Ministério Público Estadual pela interventora Márcia Guimarães. O relatório da gestão foi anexado ao processo que continua em tramitação no Poder Judiciário de Sergipe, com aproximadamente 60 páginas, mas foi sintetizado pela manhã para os promotores de justiça envolvidos na investigação, que culminou com a intervenção judicial.

De acordo com os números apresentados por Márcia Guimarães, o número de exames oncológicos que estavam suspensos saiu da estaca zero para nada menos que 13.683 exames realizados durante o período da intervenção, cujo prazo foi encerrado nesta quarta-feira, 6, e hoje está em apreciação do Judiciário um pedido formalizado pelo Ministério Público Estadual para a prorrogação por um novo período que será definido pelo Poder Judiciário. Em todos os serviços ofertados, a intervenção mostrou bons resultados, proporcionando, inclusive aumento no faturamento já que a prestação de serviços foi retomada.

Faturamento

O faturamento na oncologia saiu dos R$ 199,5 mil, em 2018, e saltou, durante a intervenção para a casa de R$ 1,366 milhão até o mês de agosto deste ano. Volume maior que o levantado em 2016 quando esse tipo de faturamento alcançou a casa dos R$ 1,301 milhão. O faturamento ambulatorial e o faturamento hospitalar, que estavam em queda, também aumentaram com a intervenção e ambos estão voltando ao patamar observado em 2016. Naquele ano, o faturamento hospitalar era no patamar dos R$ 2,5 milhões. Caiu para algo em torno de R$ 1,853 em 2017 e permaneceu em vertigem em 2018 com menos de R$ 1,118 milhão, antes da intervenção. Com a intervenção, a gestão conseguiu aumentar o faturamento que, até o mês de agosto, foi avaliado em mais de R$ 2,262 milhões.

Da mesma forma se comportou o faturamento hospitalar. De acordo com a interventora, em 2016, esse faturamento alcançou a casa de quase R$ 17,4 milhões, caiu para menos de R$ 15,5 milhões em 2017. Aumentou um pouco no ano seguinte, quando atingiu o patamar de aproximadamente R$ 15,863 milhões. Na intervenção, o faturamento hospitalar atingiu, até o mês de agosto deste ano, a casa dos R$ 16,7 milhões.

Já o faturamento total, que alcançou o patamar de R$ 21,2 milhões em 2016 declinou para R$ 17,7 milhões no ano seguinte, continuou em queda no ano de 2018 com R$ 17,182 milhões. Com a intervenção, alcançou a casa dos R$ 20,331 milhões até o mês de agosto deste ano.

Economia

Com a intervenção, a gestão conseguiu negociar débitos, alinhou o fluxo de trabalho para atender as normas legais que estavam sendo desrespeitadas, instituiu novos padrões de segurança internamente, além de proporcionar uma economia em torno de R$ 75 mil na conta de energia elétrica com a instalada de placa de energia solar, reduzir em 45% o número de cirurgias suspensas e quitar o acelerador linear, que custou R$ 2,5 milhões e estava pendente de pagamento da fatura no valor de R$ 1,301 milhão e agora a gestão está aguardando os procedimentos legais de importação para recebê-lo.

Em obras e adequações na infraestrutura no Hospital de Cirurgia, durante a intervenção a gestão fez investimentos na ordem de R$ 2,028 milhões e criou um modelo de assistência com visita de equipe multiprofissional, em atendimento às normas sanitárias, proporcionando uma redução de aproximadamente 70% no índice de retorno à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). “O que significa dizer que os pacientes estão saindo da UTI com segurança”, assegurou Márcia Guimarães.

Além da segurança relativa ao atendimento à saúde, a gestão também inibiu a vulnerabilidade dos pacientes a ações criminosas. Havia, segundo Márcia Guimarães, verdadeiros arrastões dentro da unidade, até mesmo por falta de padronização no fardamento dos servidores que impediam que os pacientes pudessem identificá-los. Guimarães citou o sofrimento de uma paciente, vítima de furto e golpe dentro da unidade. Um criminoso, segundo Guimarães, se apresentou como porteiro e teria pedido dinheiro alegando que estaria passando fome. Quando a paciente foi procurar o dinheiro, o criminoso furtou o celular dela. Hoje, a situação está controlada com a instalação de sistema de monitoramento com 100 câmeras de segurança. Deste total, 70 já foram instaladas e as demais estão em fase de instalação, segundo Márcia Guimarães.

Os promotores de justiça Rony Almeida, dos Direitos à Saúde, Ana Paula Machado, do Terceiro Setor, e Bruno Melo, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) demonstraram satisfação com o resultado da intervenção. Na ótica dos promotores de justiça, as ações judiciais movidas contra os ex-gestores e o pedido de intervenção foram cruciais para que a gestão no Hospital de Cirurgia seja voltada para os interesses da população que depende do atendimento à saúde.

Interesses privados

Na ótica da promotora de justiça Ana Paula Machado, é necessário aumentar parcerias privadas para que o hospital obtenha nova fonte de faturamento. Na ótica do promotor Bruno Melo, antes da intervenção, a gestão daquela unidade de saúde se traduzia como uma caixa preta, sem transparência, voltada para atender a interesses particulares, inclusive com intuito eleitoreiro. Segundo Bruno Melo, R$ 700 mil foram desviados como adiantamento de salários e que nunca retornaram aos cofres da instituição, além de se detectar a contratação de empresa privada que efetuava o pagamento de despesas pessoais de ex-gestores.

Neste sentido, há sete ações judiciais em tramitação contra ex-gestores, acusados de envolvimento com organização criminosa para desviar recursos público, sonegação de impostos, peculato e ato de improbidade administrativa.

por Cassia Santana