Os deputados estaduais discutiram e aprovaram na sessão remota desta quinta-feira (30), um projeto de lei que dispõe sobre o procedimento de Licenciamento Ambiental no Estado de Sergipe. Na prática, o projeto de autoria dos deputados…

Já está na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Governo do Estado, com as metas e prioridades do Poder Executivo na aplicação dos recursos públicos em 2021. Baseado…

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo (MDB), anunciou nesta quarta-feira, 22, que a partir do próximo dia 11 de agosto, as sessões da Alese, passarão a ser mistas. Ou seja, remotas e presenciais.…

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta quarta-feira, 15, o Projeto de Lei Ordinária nº 184/2020, de autoria do Poder Executivo, que amplia o prazo de pagamento e de parcelamento do Imposto sobre a…

Foi aprovada, por unanimidade, a  Indicação de nº 312 /2020 da deputada Goretti Reis (PSD) que solicita ao  Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde, a ampliação de leitos psiquiátricos em hospitais gerais de Sergipe,…

Localizado no centro da cidade, na Rua Gumercindo Bessa, esquina com a Rua Pedro Homem da Costa, o prédio onde funcionou o Memorial de Estância, no município da conhecida “Cidade Jardim” , resiste aos desgastes do tempo, necessitando de…

Aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e publicada no Diário Oficial de 24 de junho de 2020, a Lei n° 8.684 institui a Política e o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil – SEPDEC/PEPDEC e cria o Conselho Estadual…

Os deputados aprovaram na Sessão Extraordinária Remota na manhã de hoje, 25, o Projeto de Lei  de nº 142/2020 da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre normas para o correto descarte, separação e acondicionamento de…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra três dispositivos legais do estado de Sergipe, que tratam sobre a remuneração dos deputados…

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), reconhecendo a cachoeira de Macambira como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe. Localizada no município de Macambira,…