Os contribuintes com pendências de pagamento do ICMS têm somente até a próxima sexta-feira, dia 21, para aderir ao programa especial de quitação de dívidas oferecidas pelo Governo do Estado, que prevê um desconto de 80% nas multas e…

Um dos meios que o Governo do Estado encontrou para incrementar suas receitas de forma mais rápida foi a elevação de tributos. Foram enviados alguns projetos de lei à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) sobre o tema. Foi pedida…

O Governo do Estado enviou, à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um projeto de lei que estende até o dia 21 de dezembro o prazo para compensação de ICMS dos contribuintes que aderiram ao refinanciamento fiscal. A proposta…

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou na manhã desta terça-feira, 11, uma operação de fiscalização de recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Segundo a assessoria de…

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira, 7, um projeto de lei enviado pelo Governo do Estado para corrigir o teor de um artigo do Refinanciamento Fiscal (Refis), também aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe…

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) a proposta orçamentária para o próximo ano. O futuro governador lidará com um orçamento apertado, fixado em mais de R$9,8 bilhões (R$9.847.625.290,00), valor…

Revendedoras de gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP) foram inspecionadas, na manhã desta terça-feira, 25, em Aracaju. Entre as verificações, a redução do preço do botijão de 13 quilos ao consumidor, que passou de uma média…

Já estão valendo as regras lançadas pelo governo estadual para concessão de descontos nas multas e juros para pagamento à vista de dívidas de ICMS, conforme a lei nº 8.458/2018 aprovada pela Assembleia Legislativa no final do mês…

Os deputados estaduais aprovaram o pedido do Governo do Estado para conceder aos devedores de ICMS um desconto de 90% nos juros e multa que incidem nos valores em atraso. A votação aconteceu na sessão desta terça-feira, 28, na…

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) notificou 29 empresas em Sergipe por descumprimento das obrigações tributárias. A Operação Justiça Fiscal continua fazendo ações para coibir as inadimplências e na manhã desta terça-feira, 28,…