Desconto de 50% tem abrangência nacional

Decisão valida traçado acordado entre municípios e Estado, mas não determina transferência da Zona de Expansão

Municípios assinaram Termo de Concordância Técnica que formaliza o traçado da nova divisa e dá continuidade ao processo conduzido pela Justiça Federal

Decisão exige ainda cronograma para substituição de contratos temporários da Fundação Hospitalar de Saúde por servidores concursados

Prazo será contado a partir da comunicação de falhas na obra, desde que esteja dentro da garantia do imóvel

Entidade atuará em processo que discute retirada de construção ameaçada pela erosão costeira com o objetivo de contribuir para a preservação.

O processo de regularização fundiária da comunidade foi aberto há 10 anos, mas ainda está nas fases iniciais

A ação será realizada a partir das 8h30, na Praça Monsenhor José Moreno, nº 106, no prédio do CREAS