A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) realizará nesta terça-feira, 23, a partir das 10h, o leilão judicial unificado, abrangendo lotes oriundos da 2ª, 4ª, 7ª, 8ª e 9ª Varas Federais. O leilão acontecerá na sede do Fórum Ministro…

A partir do dia 9 de julho, a 8ª Vara Federal de Sergipe – Subseção Judiciária de Lagarto passará por obras de reforma em sua sede. Durante este período, as audiências serão realizadas na Vara do Trabalho do município, localizada à…

A Polícia Federal (PF/SE) cumpriu mandados de busca e apreensão nas cidades de Itabi, Nossa senhora das Dores e Aracaju. Ação investiga suposto esquema de fraude na construção de moradias rurais. De acordo com a assessoria de comunicação…

A partir do dia 9 de maio, a 7ª Vara Federal de Sergipe – Subseção de Estância passa a funcionar provisoriamente no Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), localizado na Rua Dr. Carlos…

Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a 1ª Vara Federal de Sergipe passará por inspeção nos livros, autos e serviços a cargo da sua Secretaria. Durante esse período, será suspenso o atendimento externo; suspende-se, também, os prazos dos…

Entidades públicas e privadas com destinação social interessadas em acolher prestadores de serviços gratuitos e serem beneficiárias de recursos oriundos das penas de prestação pecuniária devem se cadastrar até o dia 8 de fevereiro. As…

A 7ª Vara Federal de Sergipe realizou na última quinta-feira, 13, audiências de ações civis públicas referentes à ocupação/construção de casas da Praia do Saco, localizada no município de Estância. Todas elas ocorreram dentro na…

Condenados a penas variando entre sete anos e 27 anos de prisão, todos os 10 réus que responderam aos crimes apurados pela Operação Navalha da Polícia Federal foram absolvidos pelos desembargadores membros do Tribunal Regional Federal…

O juiz Edmilson da Silva Pimenta, titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, deferiu, no bojo da Ação Civil Pública nº 0804077-24.2018.4.05.8500, movida Ministério Público Federal (MPF), tutela de urgência para determinar à Empresa…

A Juíza da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe, Telma Maria Santos Machado, julgou procedentes em parte os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal (MPF) nos autos da Ação Civil Pública n. 0803057-66.2016.4.05.8500…