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Os deputados aprovaram em terceira votação e em redação final na tarde desta quinta-feira, 3, o Projeto de Lei Ordinária nº 105/2020, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei…

Já está na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado pelo Governo do Estado, com as metas e prioridades do Poder Executivo na aplicação dos recursos públicos em 2021. Baseado…

Os vereadores de Aracaju concluíram nesta quarta-feira, 22, a tramitação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município, respectivo ao ano de 2021. O texto foi aprovado em redação final na sessão extraordinária durante…

A Câmara Municipal de Aracaju (CMA) realizará na próxima quinta-feira, 18, uma Audiência Pública com a participação de Augusto Fábio, secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão do Município de Aracaju. O objetivo da…

Definir e normatizar as ações orçamentárias para o ano de 2021, no Município de Aracaju, incluindo a preocupação com “riscos fiscais”, como epidemias e pandemias, dentre outros diversos aspectos, estão inclusos no Projeto de Lei de…

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 51/19, encaminhado pelo Poder Executivo, reintroduz na atual Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO - Lei 13.898/19) itens vetados pelo presidente Jair Bolsonaro. No final de novembro, esses…

O deputado estadual Iran Barbosa (PT) afirma que Sergipe não atende o que preconiza o Plano Estadual de Educação. De acordo com o parlamentar, em 2018 o Estado deveria ter investido pelo menos 26% dos tributos arrecadados em educação,…

Depois de muitas discussões e de 38 emendas apresentadas pelos parlamentares, o Projeto de Lei nº 169/2019 de autoria do poder executivo municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2020, foi…

Foi aprovado em primeira votação na Câmara de Vereadores de Aracaju (CMA), na sessão desta terça-feira, 18, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Poder Executivo Municipal. O projeto entra em pauta novamente na próxima…

O presidente interino da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), Thiaguinho Batalha (PMB), recebeu das mãos do prefeito em exercício de Aracaju, Nitinho (PSD), o encaminhamento do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para votação…