O Ministério Público de Sergipe (MPSE) realizou na manhã desta segunda-feira, 19, uma audiência virtual para tratar da mudança de circulação de veículos na Avenida Nestor Sampaio, para sentido único. Como não houve acordo, a questão…

O Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE) e o Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) promoveram reunião com a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju (SMS) para discutir sobre o…

O Ministério Público de Sergipe faz um alerta para a sociedade sobre a aplicação de golpes com a utilização de nomes de Procuradores e Promotores de Justiça. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio da Comissão de…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 1ª Promotoria Cível e Criminal de Itaporanga D’Ajuda – Consumidor e Relevância Pública –, ajuizou Ação Civil Pública para que o referido Município proíba imediatamente a concessão de novas…

Os Ministérios Públicos do Estado (MPSE), do Trabalho (MPT/SE) e Federal (MPF/SE) expediram recomendação às empresas de transporte coletivo urbano de Aracaju para que limitem o número de passageiros transportados correspondente ao…

O Ministério Público de Sergipe, por meio da 10ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada na Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo, instaurou Notícia de Fato (nº 05.21.01.0055) para apurar construções realizadas na…

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT/SE) solicitaram ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBM/SE), à Polícia Militar do Estado de Sergipe…

A Justiça concedeu liminar determinando que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), no prazo de 60 dias, promova, na rede de abastecimento que atende ao município de Tobias Barreto, os ajustes necessários para adequar a qualidade…

O Ministério Público de Sergipe, através da Escola Superior (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional dos Direitos da Saúde (CAOp), promoverá, no dia 05 de março, a partir das 9h30, o Webinário "O Ministério Público no enfrentamento da…

Uma nova data foi marcada para que o prefeito de Itabi, Júnior de Amintas, seja ouvido pelo Ministério Público de Sergipe (MPSE) que apura o possível ilícito penal e ato de improbidade administrativa praticado pelo gestor ao receber a…