multa

O governador Belivaldo Chagas sancionou nesta sexta-feira, 07, e foi publicada no Diário Oficial de Sergipe, o Projeto de Lei 8.726 que dispõe sobre o pagamento de multa para quem não utilizar máscara nos espaços públicos. O valor da…

Foi publicada em alguns grupos a falsa informação de que a pessoa estava sendo multada, pela Polícia Militar e pela Guarda Municipal, por conduzir veículos sem estar com máscaras para evitar a difusão do Coronavírus. A notícia não…

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de Aracaju informa que os prazos para defesa prévia de notificação de autuação, indicação do real infrator (transferência de pontuação) e de recursos de penalidade de multa estão…

O laudo de análise da espuma branca encontrada no rio Poxim, em um trecho que fica entre o conjunto Orlando Dantas e o bairro Santa Maria, apontou que a substância era originada pelo excesso de amônia e fósforo na água. O relatório…

Após encontro entre a Prefeitura de Ribeirópolis e a Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) definiu as primeiras medidas a serem tomadas para providenciar a reabertura do matadouro da cidade. O deputado estadual Georgeo…

O Artigo 181 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) diz que estacionar onde houver guia de calçada (meio-fio) rebaixada destinada à entrada ou saída de veículos é infração média. O condutor flagrado recebe multa no valor de R$130,16,…

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/SE) irá cobrar da Prefeitura de São Cristóvão os devidos reparos na estrutura da Praça São Francisco após a realização do Festival de Artes da cidade no último fim de…

A vereadora Emília Corrêa (Patriota) criou um projeto de lei que penaliza instituições de ensino que tentem retaliar alunos inadimplentes. A ideia é que seja aplicada uma multa caso estudantes sejam impedidos de concluir o ano letivo.…

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais que renegociaram, em junho, as dívidas com o Simples Nacional (regime especial de tributação) têm até quarta-feira, 31, para quitar a entrada de 5% do débito. O pagamento…

Boca de urna é proibida (Foto: arquivo TSE) Arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação é crime. A regra, prevista no parágrafo 5º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), estabelece como…