Com bastante divergência em setores da sociedade, o Projeto de Lei 2630/2020, criado para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, deve ir à votação nesta quinta-feira, 25, no Senado Federal. Conhecida como PL das…

Está incluído na pauta desta terça-feira, 23, no Senado Federal, a PEC 18/2020, que trata do adiamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Inicialmente previsto para os dias 4 (primeiro turno) e 25 (segundo turno) de…

O Senado promove nesta segunda-feira, 22, uma sessão de debates para tratar do adiamento das eleições municipais de outubro durante a pandemia. O requerimento 785/2020 foi uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da…

O Instituto DataSenado realizou pesquisa nacional para ouvir a opinião dos brasileiros sobre redes sociais e o Projeto de Lei no 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), que tem o objetivo de combater a…

O Senado aprovou na quinta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as…

O DataSenado verificou que nove em cada dez brasileiros se sentem pouco ou nada seguros para frequentar lugares com grande fluxo de pessoas, como feiras, bares, restaurantes e shoppings, devido à pandemia do novo coronavírus. A…

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) adiantou nesta terça-feira, 02, os pontos principais do seu relatório para o projeto de lei contra fake news (PL 2.630/2020). Na nova versão, o texto vai subordinar a ação de verificadores de conteúdo…

Está prevista para terça-feira, 02, a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade…

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a autorização para o Banco Central atuar na compra e venda de ativos no mercado secundário. A…

Aprovado pelo Senado, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020) prestará auxílio financeiro a estados e municípios. O texto voltou à análise da Câmara dos Deputados, cujo presidente adiantou que os valores…