O presidente Jair Bolsonaro tem prazo até o próximo dia 27 para sancionar o projeto de lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus já aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto prevê a destinação de ajuda…

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta que 61% dos internautas apoiam a obrigatoriedade de publicação dos trabalhos de conclusão de curso superior, previsto em projeto do senador Flávio Arns (Rede-PR). O PL 6.473/2019…

Os prazos de validade de concursos públicos federais podem ser suspensos durante a pandemia do coronavírus. O Projeto de Lei (PL) 1.441/2020, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), suspende a contagem dos prazos de validade dos…

A discussão e votação de propostas de emenda à Constituição em momentos de calamidade e, principalmente, por meio do sistema de deliberação remota foi alvo de questionamentos do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) na última…

O Senado vota nesta segunda-feira, 30, o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia…

O tão esperando 2020, ou como carinhosamente a internet apelidou “vintevinte”, será de muitas mudanças em nosso cotidiano. A maioria vem de 2019, quando diversos projetos de lei com interferência direta na vida das pessoas foram…

Um grupo de senadores se reuniu na terça-feira, 5,  com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro José Dias Toffoli, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para entregar uma carta de apoio à manutenção da prisão…

A comissão mista da Medida Provisória 889/2019 analisa na próxima terça-feira (29), às 11h, o relatório do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). O texto permite o saque imediato de até R$ 500 das contas ativas e inativas do Fundo de…

O Senado retomou, no início desta tarde, a votação dos destaques à proposta de reforma da Previdência. Dois destaques já foram rejeitados. O primeiro, do PDT, queria alterar a proposta de idade mínima para mulheres que, na PEC, passa…

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) analisa na quarta-feira, 2, o relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ao projeto de lei (PLS) 246/2018, que prevê a apresentação de ação civil pública contra a divulgação de notícias falsas…