O Senado aprovou na quarta-feira, dia 9, um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. Atualmente, a legislação prevê detenção de três meses a um ano, e multa. O projeto amplia para reclusão de dois a…

O Senado aprovou nesta última quinta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 3.267/2019, que altera regras do Código de Trânsito Brasileiro. O projeto, apresentado pela Presidência da República, traz várias alterações, entre elas estão a…

Chega ao Senado nos próximos dias um projeto de lei (PL 2.810/2020) que altera as situações em que uma denúncia falsa deve ser considerada crime. O texto foi aprovado na terça-feira, 4, pela Câmara dos Deputados. O projeto amplia o rol…

A Câmara dos Deputados votará nesta quarta-feira, 29, o requerimento nº 108, de 2011 (PL 3.776/2008), com o intuito de alterar o parágrafo único do art. 5º da Lei do Piso do Magistério (Lei 11.738). Em contrapartida, o Sindicato dos…

Já aprovada na Câmara dos Deputados, será votada no Senado a medida provisória que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19.…

Com bastante divergência em setores da sociedade, o Projeto de Lei 2630/2020, criado para combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, deve ir à votação nesta quinta-feira, 25, no Senado Federal. Conhecida como PL das…

Está incluído na pauta desta terça-feira, 23, no Senado Federal, a PEC 18/2020, que trata do adiamento das eleições para prefeito, vice-prefeito e vereador. Inicialmente previsto para os dias 4 (primeiro turno) e 25 (segundo turno) de…

O Senado promove nesta segunda-feira, 22, uma sessão de debates para tratar do adiamento das eleições municipais de outubro durante a pandemia. O requerimento 785/2020 foi uma iniciativa do senador Weverton (PDT-MA), que é o relator da…

O Instituto DataSenado realizou pesquisa nacional para ouvir a opinião dos brasileiros sobre redes sociais e o Projeto de Lei no 2.630/2020, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania – SE), que tem o objetivo de combater a…

O Senado aprovou na quinta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL) 1.328/2020, que suspende as parcelas de empréstimo de crédito consignado – com desconto em folha de pagamento – por quatro meses. O projeto tem a intenção de minimizar as…