O Hospital Cirurgia é a primeira instituição que recebe R$ 1.464.435,38. Essa é a primeira parte dos cerca de R$ 4 milhões previstos para destinar a entidades públicas ou privadas no combate a pandemia pelo Covid-19. A Desembargadora…

Atendendo ao pedido da Defensoria Pública do Estado, por meio do Núcleo de Bairros, a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça expediu ofício aos juízes de Direito recomendando a suspensão do cumprimento das remoções forçadas urbanas…

O Ministério Público Estadual classifica como medida protelatória da Prefeitura de Aracaju em enfrentar a tese de inconstitucionalidade declarada pelo Tribunal de Justiça de Sergipe em relação à Lei Municipal de Aracaju, aprovada pela…

Ficará com o município de Rosário do Catete a totalidade do valor adicionado fiscal referente às parcelas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagas pela Vale Fertilizantes pela exploração de minérios naquela…

A Câmara Municipal de Vereadores de Carira está proibida de criar cargos comissionados. Nesta quarta-feira, 12, os desembargadores que compõem o pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) declararam inconstitucional a lei municipal…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) declarou inconstitucional lei que assegurava a concessão de gratificações a servidores públicos do município de Cristinápolis e um patamar de até 200% da remuneração do funcionário público…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) criará estrutura para realizar as audiências de custódias para os casos de prisão em flagrante nas cidades do interior do Estado. A partir do dia 9 de março, essas audiências de custódia já…

‘Cantata Natal no Parque’ é o evento natalino do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) que acontecerá no dia 6 de dezembro, sexta-feira, às 18 horas, no Memorial do Judiciário, localizado à Praça Olímpio Campos, 417, Centro de Aracaju.…

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) decretou a ilegalidade e classificou como abusiva a greve dos auditores fiscais realizada no início do mês de julho deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 2, pelos desembargadores em…

A juíza Aidil Texeira Oliveira, que se recusou a celebrar a união estável de um casal homoafetivo, foi punida com pena de advertência pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). Duas mulheres foram vítimas da discriminação quando…