O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, o Projeto de Lei nº 3.477/20, que prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso,…
O presidente Jair Bolsonaro tem prazo até o próximo dia 27 para sancionar o projeto de lei que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus já aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto prevê a destinação de ajuda…
Na manhã desta quarta-feira, 29, os vereadores da Câmara Municipal de Aracaju (CMA) apreciaram durante a Pauta do Dia cinco Vetos Totais, de autoria do Executivo, a diversos Projetos de Lei elaborados pelos parlamentares da…
O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, vetou dois projetos da Câmara de Vereadores por considerar inconstitucional. Os vetos estavam na pauta da manhã desta quarta-feira, 20, mas não foram apreciados por falta de quórum. Os projetos…
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
ConcordarLeia mais