O Hospital de Cirurgia arcará com o ônus para consertar o tomógrafo e a ressonância magnética, aparelhos que foram adquiridos com recursos públicos e entregues pelo fabricante, mas nunca foram utilizados e ficaram armazenados de forma inadequada por um período de três anos porque o hospital não possuía estrutura física adequada para instalá-los.

Os aparelhos ficaram deteriorados e até perderam a garantia. Mas, nesta sexta-feira, 8, ocorreu o acordo extrajudicial tão esperado pelo MPF, que deixou “todos felizes”, segundo a ótica do diretor técnico do hospital, Rilton Morais. “Não foi ideal, mas foi maravilhoso”, resumiu o diretor.

Conforme o diretor, o hospital pagará uma quantia [valor não revelado], que seria inferior àquela que deveria ser paga, para substituir as peças de ambos os equipamentos que ficaram defeituosos em função da falta de uso e da forma inadequada de armazenamento e, em contrapartida, conforme o acordo, o fabricante assegura a garantia integral aos aparelhos durante dois anos e substituirá as peças que ficaram comprometidas devido ao armazenamento inadequado e a falta de uso.

O acordo foi firmado de forma extrajudicial entre o fabricante dos aparelhos e a interventora do Hospital de Cirurgia, Márcia Guimarães, intermediado pelo Ministério Público Federal (MPF), em audiência realizada nesta sexta-feira, 8, conduzida pela procuradora da república Martha Figueiredo, dos Direitos do Cidadão.  

De acordo com informações do diretor técnico do Hospital de Cirurgia, Rilton Morais, apesar do ônus decorrente dos problemas da gestão passada, o acordo foi benéfico para a instituição e os resultados serão gratificantes para a assistência aos pacientes oncológicos que ficaram sem a prestação do serviço em decorrência desses problemas.

A procuradora da república Martha Figueiredo explicou que houve interferência do Tribunal de Contas da União (TCU), que optou por conduzir o acordo para evitar a judicialização da questão, evitando que a situação ficasse ainda mais complexa para os pacientes que necessitam dos serviços. “São equipamentos milionários que foram adquiridos pela gestão anterior de forma inadequada sem que a instalação física tivesse pronta para receber e esses equipamentos foram se deteriorando com o tempo. São milhões em recursos federais jogados”, ressaltou a procuradora da república Martha Figueiredo, antes da audiência.

Com este acordo, segundo expectativa do diretor técnico do hospital, os dois aparelhos deverão funcionar integralmente em um período de seis meses.

por Cassia Santana