Contribuintes pegos na malha fina podem checar hoje, 9, se foram incluídos no primeiro lote residual do Imposto de Renda. A consulta pode ser feita através do site da Receita Federal ou pelo Receitafone (0300-7890300). Segundo os…

Carlos MontalvãoResolver problemas jurídicos que tenham valor econômico e que possam ser comercializados sem a participação de um juiz de Direito. É com esse objetivo que o procedimento da Arbitragem e Mediação começa a ganhar espaço…

Quem comprou ou quem ainda comprará materiais escolares, desembolsa de 36% a 48,69% do valor em impostos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), o item com menor tributação e que destoa dos demais é…

Para discorrer sobre as bases constitucionais da “Justiça Gratuita” é necessário fixar um esclarecimento prévio a respeito do que se quer dizer exatamente com o termo. Portanto, doravante, ao mencionar justiça gratuita, estou me…

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Esse caso foi contado por Aristides, em uma noite de bebedeira entre pescadores de Aracaju e da Barra dos Coqueiros, reunidos em um barzinho da Colônia, perto da Atalaia Velha. O caso, negado pelo próprio Aristides, no outro dia, dizendo…

As aventuras de um consumidor no Brasil O piso com pequenos defeitos A história de hoje conta a aventura de Consuminho ao exigir da loja a restituição dos valores pagos pelo piso o qual lhe foi vendido como ‘contendo pequenos…

Com o objetivo de buscar uma conscientização maior da população sobre os riscos da mistura entre álcool e direção, principal fator causador de acidentes de trânsito com vítimas fatais em todo o país, o Detran de Sergipe lança nesta…

O Colégio de Aplicação (Codap) divulgou a relação dos classificados no processo seletivo para 5ª série do ensino fundamental. Serão convocados os 50 primeiros. Clique aqui e conheça a lista dos classificados. As matrículas ocorrem dias 23…

Nos próximos dias uma equipe do Corpo de Bombeiros (CB) deverá realizar uma vistoria no Edifício Estado de Sergipe, mais conhecido como ‘Maria Feliciana’. A vistoria foi motivada por denúncias enviadas à imprensa que dão conta de que só em…